Julgamento no TSE: plenário virtual analisa suspensão de posts sobre Nossa Senhora Aparecida

O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações associando o candidato Flávio Bolsonaro a uma suposta tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o posto de padroeira do Brasil. O julgamento do colegiado começou às 10h e tem término previsto para as 23h59 desta mesma quarta-feira. A análise do TSE ocorre em um momento de forte tensão entre os magistrados e atinge diretamente a reta final da campanha presidencial no país, informou o portal g1.

A reviravolta no caso ganhou um novo capítulo na segunda-feira (28), quando o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido da defesa do candidato do PL e suspendeu a decisão monocrática do ministro Flávio Dino. O integrante do STF havia liberado no domingo (27) a veiculação de um post do humorista Antonio Tabet e de outros conteúdos removidos, alegando a necessidade de proteger a liberdade de expressão, após a decisão do TSE. Com a liminar concedida por Fux, a ordem do TSE para retirar as postagens das redes sociais voltou a valer plenamente até o posicionamento definitivo do plenário.

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A disputa em torno das publicações acelerou a crise institucional vivida entre o STF e o TSE na reta final do primeiro turno. Integrantes alinhados a André Mendonça chegaram a procurar o presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, para cobrar providências e acelerar o julgamento da matéria no TSE. O tribunal encarregado de julgar o caso é composto pelos ministros Kássio Nunes Marques, que exerce a presidência, além de Mendonça, Dias Toffoli, Sebastião Reis Júnior, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Peixoto Marques Neto e Estela Aranha.

A controvérsia religiosa que está no TSE virou tema central no discurso dos candidatos ao Palácio do Planalto nos últimos dias. Em entrevista ao SantoFlow Podcast na segunda-feira, Flávio Bolsonaro desabafou e comparou as acusações sobre a padroeira ao atentado sofrido por seu pai no passado: "Eu tenho a convicção de que tentaram matar o meu pai porque viram que ele já era presidente do Brasil em 2018. Por isso, foram para tentar eliminá-lo. Foi aquela facada, lá em Juiz de Fora... Para você ver, mais uma vez. Eu acho que eu posso considerar uma espécie de facada essa fake news em mim".

No mesmo dia, durante agenda em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também discursou sobre o assunto e defendeu a fé católica. "Enquanto eu for presidente da República, ninguém vai avacalhar com Nossa Senhora Aparecida. Ninguém. As pessoas precisam aprender a respeitar todas as religiões, inclusive as religiões de matriz africana. É preciso. Ninguém é dono da verdade. A única igreja mentirosa é aquela da Lagoinha, daquele pastor chamado Valadão, que era sócio do Vorcaro", declarou o presidente. O julgamento do TSE definirá os limites da propaganda eleitoral sobre o tema, ressaltou o portal g1.