Juíza é demitida pelo TJ-RS após repetir modelo de sentença em cerca de dois mil processos
A medida foi publicada no Diário da Justiça na última segunda-feira
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu, de forma unânime, pela demissão da juíza substituta Angélica Chamon Layoun, que atuava na comarca de Cachoeira do Sul. A medida foi publicada no Diário da Justiça na última segunda-feira (7) e teve como base a constatação de que a magistrada utilizou um mesmo modelo de sentença, de maneira repetida, em cerca de dois mil processos cíveis.
Segundo o TJ-RS, a conduta comprometeu a análise individualizada dos casos e feriu princípios fundamentais da magistratura, como a imparcialidade, a motivação das decisões e o dever de diligência. O uso automatizado e reiterado do mesmo texto gerou preocupações sobre a qualidade da prestação jurisdicional e levou à abertura de um processo administrativo disciplinar.
Angélica Layoun atuava na comarca de Cachoeira do Sul há pouco mais de um ano. Com a decisão, sua trajetória na magistratura gaúcha é encerrada de forma precoce e marcada por um episódio incomum que reacende o debate sobre produtividade, responsabilidade e ética no Judiciário.