Homem é condenado a mais de 90 anos de prisão por abusar de enteadas no Vale do Caí
Crimes começaram quando as vítimas tinham apenas 5 anos de idade
Um homem foi condenado a 95 anos e 9 meses de reclusão, além de 3 anos e 8 meses de detenção, por uma série de crimes sexuais e abusos cometidos contra suas duas enteadas no município de Capela de Santana, no Vale do Caí. A denúncia, apresentada pelo promotor de Justiça Luiz Flávio Barbieri, detalha que as agressões tiveram início quando as vítimas tinham apenas cinco anos de idade e perduraram por cerca de seis anos, ocorrendo sistematicamente no ambiente doméstico.
A decisão judicial baseou-se em provas robustas de estupro de vulnerável praticado de forma reiterada, onde o réu se aproveitava da confiança de sua condição de padrasto e da ausência da mãe para cometer os atos. Os abusos evoluíram de toques invasivos para conjunção carnal, sempre acompanhados de severas ameaças psicológicas para assegurar o silêncio das crianças. Devido à continuidade dos crimes, a pena foi fixada em 37 anos e 6 meses para cada vítima, somando 75 anos somente pelas violações diretas contra as enteadas.
Além dos estupros, o réu foi condenado por importunação sexual devido à exibição forçada de vídeos pornográficos às crianças, e por posse e armazenamento de pornografia infantojuvenil, incluindo imagens produzidas por ele mesmo dentro da residência. A sentença também abrangeu os crimes de constrangimento ilegal e o registro não autorizado de intimidade sexual, este último praticado contra sua então companheira.
O magistrado fixou o regime inicial fechado e manteve a prisão preventiva do condenado, negando-lhe o direito de recorrer em liberdade devido à gravidade extrema dos fatos. A sentença estabeleceu ainda o pagamento de uma indenização mínima por danos morais em favor das vítimas
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