Há risco de segregação entre homens e mulheres em Israel?
Uma cidade com tendências ultraortodoxas pretendia separar homens e mulheres nas ruas. A ideia foi abandonada, mas o parlamento aprovou cursos universitários separados por gênero. Liberais lutam contra as medidas.Não se percebe nada de especial quando se observa a rua Shlomo HaMelech, em Bnei Brak, Israel. Ao menos não virtualmente, pelo Google Street View, que mostra uma via estreita de asfalto, ladeada por residências. Nas calçadas, com meios-fios vermelhos e brancos, há poucos pedestres - essencialmente, homens vestindo casacos e chapéus pretos típicos dos judeus ortodoxos, e, mais raramente, mulheres.
No entanto, justamente em meio à livre circulação dessas pessoas em duas ruas, surgiu uma polêmica cujo impacto se estende muito além da cidade de 200 mil habitantes, localizada nos arredores de Tel Aviv.
De acordo com a mídia local, a prefeitura havia começado a alargar calçadas, instalar grades e colocar placas com o objetivo de separar fisicamente homens e mulheres, mas as obras teriam sido interrompidas após críticas veementes.
Israelenses mais liberais temem que se crie em Bnei Brak um precedente que possa reforçar ainda mais a influência de ortodoxos radicais na sociedade às vésperas das eleições, marcadas para 27 de outubro. Isso porque uma lei em análise no Knesset, o parlamento de Israel, também coloca em cheque, em certa medida, a igualdade de gênero - que é garantida por várias decisões do Supremo Tribunal.
Barreiras em casamentos
A separação por gênero não é algo incomum no judaísmo: nas sinagogas ortodoxas, há áreas separadas para homens e mulheres. Os fiéis mais rigorosos também respeitam o princípio de não tocar em pessoas do sexo oposto - nem mesmo para cumprimentá-las. Em cerimônias de casamentos e feriados, os ortodoxos geralmente também se sentam separados por gênero.
Rabinos locais argumentam que em Bnei Barak há salões de festas que ficam lotados em casamentos, e que por isso os convidados deveriam a ter a possibilidade de entrar no local já separados por gênero.
As intervenções da prefeitura em via pública, porém, significariam que o dinheiro seria utilizado para uma separação permanente por gênero em um espaço que deveria ser neutro. Isso atraiu inúmeras críticas.
A imprensa local informa que a prefeitura voltou atrás, anunciando ajustes na infraestrutura física em caso de aglomerações, mas frisando que a separação por gênero não seria nem uma determinação nem uma regra política da cidade.
Suprema Corte garante liberdade de movimento às mulheres
Há décadas, a composição demográfica na sociedade israelense tem mudado cada vez mais em favor dos ortodoxos e ultraortodoxos, que são profundamente religiosos e, em muitos casos, extremamente conservadores e nacionalistas - o que aumenta a pressão sobre a ordem política do país.
Em sua Declaração de Independência de 1948, o Estado de Israel garante a igualdade política e social de todos os cidadãos "sem distinção de religião, raça e gênero". Ao mesmo tempo, o fundador do Estado, David Ben Gurion, prometeu aos ultraortodoxos que o Estado e suas instituições respeitariam algumas regras religiosas importantes, a fim de garantir o apoio deles à nação recém-criada.
Com base nesse princípio, tentativas anteriores de separar homens e mulheres nos tribunais foram rejeitadas. Um forte precedente é uma decisão de 2011 em que a Suprema Corte proferiu, em última instância, que em ônibus de linha - mesmo os que trafegam em bairros com alta população ultraortodoxa -, não deve ser imposta a separação por gênero, nem exercida qualquer pressão sobre mulheres para que se sentem na parte traseira do veículo.
Em 2017, o tribunal interpretou esse esclarecimento de forma ainda mais ampla em relação ao espaço público: a cidade de Beit Shemesh foi intimada a remover as chamadas "placas de decoro", que impunham regras quanto ao vestuário das mulheres - e a evitar alguns trechos de calçadas próximas das yeshivot, as faculdades de Torá (o livro sagrado do judaísmo) para homens religiosos.
A prefeitura as removeu e, posteriormente, extremistas religiosos criaram novas placas por conta própria em diferentes ocasiões.
Segregação em faculdades
Opositores da separação por gênero em Bnei Brak já acionaram o Supremo Tribunal. Levando em conta a jurisprudência até o momento, eles poderiam ficar tranquilos, caso a igualdade não estivesse, ao mesmo tempo, sob ataque em uma segunda esfera.
Em 16 de julho, o parlamento israelense aprovou uma lei que autoriza as universidades e instituições de ensino técnico superior a oferecer cursos de mestrado e programas de doutorado separados por gênero. Até então, isso só se aplicava a alguns cursos de graduação, com os tribunais regularmente barrando a discriminação de mulheres.
A nova regra deve ser aplicada de forma voluntária e não poderá implicar em segregação fora das salas de aula. As instituições protestaram contra a lei antes da votação porque, na visão delas, isso poderia comprometer os padrões acadêmicos, por exemplo, nas áreas de medicina e saúde, e também porque o acesso das mulheres a áreas profissionais altamente especializadas poderia ser dificultado. Para as faculdades técnicas, por outro lado, a regulamentação poderia ser útil, já que elas poderiam atrair um novo público-alvo e, consequentemente, obter mais receitas.
Parlamento dissolvido
A votação foi uma das últimas do atual parlamento: o Knesset foi dissolvido na última sexta-feira (17/07), a fim de abrir caminho para novas eleições em 27 de outubro. Além da Lei do Ensino Superior, a coalizão de direita, religiosa e nacionalista do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, atualmente em fim de mandato, aprovou ainda uma série de outras leis polêmicas.
O parlamento decidiu, por exemplo, restringir os poderes de fiscalização da procuradora-geral sobre o governo. Uma nova lei de mídia permite ao governo, segundo os críticos, exercer maior influência sobre a mídia. E a consagração do estudo da Torá na Constituição poderia, no futuro, levar à isenção definitiva dos homens ultraortodoxos do serviço militar. O tema é, há anos, um ponto de discórdia constante entre as diferentes correntes da sociedade israelense.
Tudo indica, portanto, que debates fundamentais sobre a convivência social deverão marcar significativamente a primeira campanha eleitoral federal desde os ataques perpetrados pelo Hamas em 7 de outubro de 2023 e as guerras em Gaza, no Líbano e no Irã.
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