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Guilherme Mazieiro

Governo prepara crédito subsidiado para cidadãos e empresários do RS

Proposta deve ser apresentada amanhã e analisada pelo Congresso. Fazenda também deve anunciar suspensão do pagamento de R$ 3,5 bi da dívida

8 mai 2024 - 16h36
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Estado do Rio Grande do Sul enfrenta situação de calamidade em razão de chuvas e enchentes
Estado do Rio Grande do Sul enfrenta situação de calamidade em razão de chuvas e enchentes
Foto: fdr

O governo federal elabora um projeto de linhas de crédito subsidiado para o cidadão, pequenos, médios e grandes empresários, além de prefeituras e produtores rurais atingidos pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, os juros do crédito terão “forte subsídio” para que o estado “possa se reeguer”. Até esta quarta, 8, o número de vítimas era de 100 mortos e 128 desaparecidos, além de 163 mil desalojados, segundo a Defesa Civil. Dos 497 municípios do Estado, ao menos 417 foram afetados pelas chuvas.

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Em entrevista a jornalistas nesta quarta, o ministro da Casa Civil disse que o governo federal trabalha em duas frentes principais. Uma com verbas para o atendimento emergencial, como resgate, salvamento, cestas básicas, limpeza, desobstrução de vias, atendimento de saúde, etc. E a outra é essa linha de crédito de longo prazo que está em estudo e deve ser anunciada pelo presidente nesta quinta, 9.

A ideia é que o governo atue como fiador da operação. Isso reduz o risco da negociação e estimula que bancos ofereçam financiamentos com taxas de juros menores.

“Vamos apresentar ao presidente, muito provavelmente amanhã ele deve fazer esse anúncio, que a é a parte de financiamento. Para todo mundo, para sociedade, para o cidadão comum, para os empresários pequenos, médios e grandes, para os municípios e o estado. Com subsídio, forte subsídio para que o Rio Grande do Sul possa se reerguer. Que as empresas rurais e urbanas possam se reerguer”, disse Rui Costa.

O entendimento da Fazenda, que se debruça sobre o modelo, é de que principalmente pessoas de baixa renda que perderam a casa e os bens não terão condições de recorrer aos juros praticados normalmente no mercado, inclusive por não terem garantias ao empréstimo.

Ainda não foram divulgados valores e condições para liberação do crédito. A proposta será apresentada ao presidente nesta quarta, e se tiver aval de Lula, deve ser anunciada nesta quinta, 9. A medida, então, será enviada para análise do Congresso. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse a jornalistas que a proposta já está sendo articulada com parlamentares para garantir a aprovação do texto.

Além dessas medidas, o governo reúne inforações sobre os estragos para editar uma medida provisória que liberará verbas para reconstrução do estado. Ainda não há estimativa do valor.

Suspensão da dívida do RS

Outra proposta analisada pela Fazenda é sobre a dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Fontes da pasta disseram à coluna que o pagamento será suspenso até o final do ano, durante o período de calamidade. A medida deve anunciada oficialmente e resultar numa economia de R$ 3,5 bilhões para o governo gaúcho.

Rui Costa disse que a intenção é que com a suspensão, o valor que seria usado seja direcionado pelo governo estadual à reconstrução de infraestrutura.

Fonte: Guilherme Mazieiro Guilherme Mazieiro é repórter e cobre política em Brasília (DF). Já trabalhou nas redações de O Estado de S. Paulo, EPTV/Globo Campinas, UOL e The Intercept Brasil. Formado em jornalismo na Puc-Campinas, com especialização em Gestão Pública e Governo na Unicamp. As opiniões do colunista não representam a visão do Terra. 
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