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Governo Federal reconhece calamidade pública em 79 Municípios do Rio Grande do Sul devido a chuvas Intensas

Com o reconhecimento do estado de calamidade pública pelo governo federal, os municípios afetados pelas fortes chuvas poderão receber recursos federais para ações de resposta, restabelecimento e reconstrução.

8 set 2023 - 13h50
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Nesta quinta-feira, 7 de setembro, o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em 79 municípios do Rio Grande do Sul que foram afetados por chuvas intensas ao longo da semana. Essa decisão veio após o governo estadual declarar a gravidade da situação em 79 cidades, como parte do Decreto 57.177. O objetivo é garantir a celeridade no processo de obtenção de recursos federais para ajudar na resposta aos desastres e na reconstrução das áreas afetadas.

Foto: Defesa Civil RS / Porto Alegre 24 horas

A solicitação de recursos financeiros federais será feita pelos próprios municípios, que deverão fornecer informações detalhadas sobre os eventos adversos que atingiram suas áreas, incluindo danos humanos, materiais e de infraestrutura. A inserção dessas informações no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) é essencial para a liberação dos recursos.

O coronel Luciano Chaves Boeira, chefe da Casa Militar e Proteção e Defesa Civil, destaca que a Defesa Civil do Estado prestará assistência aos municípios no processo de inserção das informações no sistema. Os recursos podem ser utilizados para suprir diversas necessidades, desde ajuda humanitária, como cestas básicas e água potável, até a reconstrução de pontes, residências, prédios públicos e obras de infraestrutura.

Caso outros municípios solicitem o mesmo reconhecimento de calamidade pública, o processo será realizado por outra via e não de forma sumária, como ocorreu nessa primeira leva. No entanto, mesmo nesse caso, o procedimento deverá ser mais célere do que o rito ordinário, que é um processo mais demorado e exige informações mais completas sobre os danos causados.

As chuvas intensas causaram alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, resultando em danos humanos, materiais, econômicos e sociais em diversas regiões do Rio Grande do Sul. Até o momento, 83 municípios foram afetados, 22 decretaram situação de emergência e 46 reportaram danos por meio do sistema S2ID.

Lista dos Municípios em Estado de Calamidade Pública no RS:

  1. Caxias do Sul
  2. Coqueiros do Sul
  3. Cachoeira do Sul
  4. Palmeiras das Missões
  5. Boa Vista das Missões
  6. Passo Fundo
  7. Sarandi
  8. Getúlio Vargas
  9. Lajeado do Bugre
  10. Santo Expedito do Sul
  11. Mato Castelhano
  12. Erechim
  13. Santa Maria
  14. Ibiraiaras
  15. Nova Bassano
  16. São Jorge
  17. Bento Gonçalves
  18. Protásio Alves
  19. Marau
  20. Casca
  21. Estação
  22. André da Rocha
  23. Vacaria
  24. Cruz Alta
  25. Chapada
  26. Montauri
  27. Santo Antônio do Palma
  28. Água Santa
  29. Nova Araçá
  30. Campestre da Serra
  31. Carlos Barbosa
  32. Camargo
  33. Panambi
  34. São Domingos do Sul
  35. Sagrada Família
  36. Paraí
  37. Jacuizinho
  38. Lagoão
  39. Santo Ângelo
  40. Boa Vista do Buricá
  41. Sede Nova
  42. Eugênio de Castro
  43. Santo Cristo
  44. Farroupilha
  45. São Sebastião do Caí
  46. Jaguarí
  47. Ciríaco
  48. Sertão
  49. Muliterno
  50. Candelária
  51. Lajeado
  52. David Canabarro
  53. Estrela
  54. Arroio do Meio
  55. Montenegro
  56. Novo Hamburgo
  57. Encantado
  58. Muçum
  59. Roca Sales
  60. Colinas
  61. Imigrantes
  62. Santa Tereza
  63. Sapiranga
  64. Cachoeirinha
  65. Vanini
  66. Nova Roma do Sul
  67. Serafina Corrêa
  68. Bom Retiro do Sul
  69. Cotiporã
  70. São Nicolau
  71. Cruzeiro do Sul
  72. Bom Jesus
  73. Ipê
  74. Espumoso
  75. Charqueadas
  76. Coxilha
  77. Taquari
  78. Itapuca
  79. São Jerônimo
Porto Alegre 24 horas
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