Governo destina 4 imóveis no Rio para construir 96 moradias populares
Terrenos federais no bairro da Gamboa serão repassados ao Minha Casa, Minha Vida Entidades para atender famílias de baixa renda
Governo destina quatro terrenos federais no bairro da Gamboa, no Rio de Janeiro, ao programa Minha Casa, Minha Vida Entidades para construir 96 moradias populares voltadas a famílias de baixa renda.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos declarou quatro imóveis federais no Rio de Janeiro como de interesse público para construir aproximadamente 96 moradias populares. Os terrenos serão repassados a entidades privadas sem fins lucrativos selecionadas para atender famílias de baixa renda.
Onde ficam os imóveis destinados à habitação social?
Os quatro terrenos federais estão situados na Rua da Gamboa, nos números 345, 357/359, 361/363 e 365/367, no bairro da Gamboa, no município carioca. As áreas individuais medem 424,80 m², 429,23 m², 821,27 m² e 693,95 m².
Os bens próprios nacionais estão registrados sob matrículas do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro e cadastrados no Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário da União (SIAPA).
Como funciona o repasse pelo Minha Casa, Minha Vida Entidades?
A destinação ocorre no âmbito da modalidade MCMV-Entidades. O programa utiliza recursos do Fundo de Desenvolvimento Social para financiar projetos habitacionais executados por entidades da sociedade civil organizada.
A Secretaria do Patrimônio da União no Rio de Janeiro (SPU/RJ) notificará oficialmente o cartório de registro de imóveis competente e a Prefeitura do Rio de Janeiro sobre a destinação das áreas.

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