Fundação de Saúde de Canoas conquista CEBAS e projeta economia de R$ 18 milhões por ano
A presidente disse ainda que o objetivo, a partir da certificação, é transformar o resultado em maior capacidade de investimento e fortalecimento dos serviços de saúde oferecidos à população
Após mais de uma década de tentativas, a Fundação Municipal de Saúde de Canoas obteve o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS). Válido por três anos e renovável, o título concede imunidade de contribuições sociais, gerando uma economia estimada em R$ 18 milhões anuais. O valor poupado será reinvestido na modernização, infraestrutura e qualificação do atendimento aos usuários do SUS nas 29 UBSs e farmácias municipais geridas pela instituição.
A Fundação Municipal de Saúde de Canoas (FMSC) conquistou o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS), após mais de uma década de busca pela certificação. Segundo projeção da própria Fundação, o reconhecimento poderá representar uma economia de aproximadamente R$ 1,5 milhão por mês, ou cerca de R$ 18 milhões por ano. A certificação permite, observadas as condições previstas na legislação, o usufruto da imunidade de contribuições sociais abrangidas pelo CEBAS.
De acordo com a FMSC, a redução desses encargos deve fortalecer a sustentabilidade financeira da instituição e ampliar a capacidade de direcionar recursos para a saúde pública. Entre as áreas que poderão receber investimentos estão infraestrutura, tecnologia, modernização dos serviços e qualificação dos profissionais. O prefeito Airton Souza classificou a certificação como uma conquista importante para a saúde de Canoas e afirmou que os recursos poderão ser revertidos em serviços e melhorias no atendimento à população.
A obtenção do CEBAS foi resultado de um processo iniciado há anos e que envolveu medidas administrativas e jurídicas. Segundo a presidente da FMSC, médica Raquel Caetano, a certificação foi estabelecida como uma das prioridades estratégicas da atual administração devido ao impacto que poderia gerar na sustentabilidade da instituição. "Quando assumimos, entendemos que não bastava administrar as demandas do presente. Era necessário enfrentar questões estruturais e preparar a Fundação para o futuro", afirmou.
A certificação tem validade de três anos, com possibilidade de renovação periódica, e reconhece o atendimento aos requisitos legais aplicáveis às entidades beneficentes na área da saúde. Para a FMSC, o CEBAS também reforça o caráter assistencial da instituição, que atua exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, a Fundação é responsável pela gestão de 29 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além de serviços especializados e 11 farmácias municipais.
Para Raquel, a conquista representa o resultado de um trabalho construído ao longo de vários anos e que envolve diferentes profissionais que passaram pela instituição. "Essa conquista não pertence a uma pessoa ou a uma gestão. Ela pertence à Fundação e a todos os profissionais que fizeram e fazem parte da sua história", afirmou. A presidente disse ainda que o objetivo, a partir da certificação, é transformar o resultado em maior capacidade de investimento e fortalecimento dos serviços de saúde oferecidos à população.
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