Empresa é condenada a indenizar trabalhador negro chamado de "macaco" no trabalho
Caso ocorreu em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, e valor da indenização foi fixado em R$ 60 mil
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, a pagar R$ 60 mil por danos morais a um trabalhador negro que foi chamado de "macaco" por um superior durante o expediente. O episódio aconteceu quando o auxiliar de serviços gerais realizava a limpeza de um local e subiu em uma prateleira para alcançar uma área mais alta.
Na presença de outros funcionários, inclusive negros, o supervisor gritou: "Desce daí, macaco!". Após a ofensa, o trabalhador não voltou ao serviço e optou por pedir demissão. A situação foi confirmada por uma testemunha e analisada pelo juiz Eliseu Cardozo Barcellos, da 5ª Vara do Trabalho de Canoas.
Datafolha: 74% da população brasileira se identifica como petistas ou bolsonaristas
Um casal se aposenta antes dos 40 anos, em parte graças à "gamificação": não ligam o aquecimento no inverno e nunca carregam o smartphone em casa
Jovem foi demitido do seu "emprego dos sonhos" na PwC: ele trabalhava 80 horas por semana criando agentes de IA que substituíram pessoas
Inicialmente, a indenização havia sido fixada em R$ 30 mil, mas a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) decidiu dobrar o valor, considerando o impacto emocional e o caráter pedagógico da medida. A decisão foi unânime.
Para o magistrado, a injúria racial ficou comprovada, sendo a expressão utilizada reconhecida como ofensa discriminatória com base em jurisprudência consolidada. A sentença aplicou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta a magistratura a considerar o contexto de racismo estrutural em suas decisões.
O relator do caso na 8ª Turma, juiz convocado Frederico Russomano, afirmou que o xingamento teve conotação racista clara e que o abalo psicológico sofrido pelo trabalhador é presumido. Também participaram do julgamento o juiz Edson Pecis Lerrer e o desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso.
Além da indenização, o trabalhador havia solicitado a reversão do pedido de demissão para rescisão indireta, o que lhe garantiria os mesmos direitos de uma demissão sem justa causa. No entanto, esse pedido foi negado na primeira instância e ele não recorreu dessa parte ao TRT-4.
A empresa envolvida no processo não teve o nome divulgado. A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
