Lula segue Bolsonaro e promete volta do Bolsa Família de R$ 600 apesar de bomba fiscal
Ex-presidente criticou o fato de o pagamento estabelecido pela PEC 'Kamikaze' ter prazo até dezembro
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira, 27, que pretende renomear o Auxílio Brasil para "Bolsa Família" e voltou a dizer que vai manter o valor do benefício a R$ 600, o mesmo fixado este ano pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição.
Contudo, o petista ponderou que o valor não pode ser o mesmo para todas as famílias. "Nós vamos retomar o Bolsa Família a R$ 600. Obviamente você tem que levar em conta o número de pessoas por família, não tem que ser igual para todo mundo", disse, em entrevista ao UOL.
Assim como Lula, o atual presidente da República tem prometido que vai articular para manter o valor do programa em R$ 600. O chefe do Executivo, inclusive, tem usado o atual valor do benefício para fazer comparações com os governos do PT, que destinavam quantias menores aos programas de transferência de renda.
O presidente Bolsonaro aumentou o valor do benefício - de R$ 400 para R$ 600 - por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) "Kamikaze". O texto, criticado por especialistas em contas públicas por aumentar os gastos do País e abrir margem para rombo fiscal, foi articulado pelo Planalto e tem validade até dezembro. O custo do pacote de bondades é de R$ 41,25 bilhões.
A proposta estabelece ainda "estado de emergência" no País, permitindo driblar o teto de gastos - regra que limita as despesas públicas à inflação do ano anterior.
O petista criticou o fato de as "bondades" de Bolsonaro terem duração até dezembro e defendeu que benefícios como o da PEC sejam implementados de forma permanente. "Não precisa utilizar o povo como massa de manobra porque o povo está com fome, pode ser um programa feito de forma permanente. Ele fez até dezembro, agora percebeu a bobagem que fez e está falando nos comícios que vai deixar, que depois de dezembro vai ser fixo, mas a lei que ele fez vai até dezembro", disse.
O ex-presidente afirmou ainda que o Brasil "não precisa de teto de gastos", somente de "credibilidade". O ex-presidente já disse outras vezes que pretende revogar a regra e desfazer outras medidas econômicas adotadas após o fim dos governos do PT, como a reforma trabalhista. O petista também afirmou que pretende mudar a política de preços da Petrobras, que hoje opera no modelo PPI (paridade de preço internacional), implementado pelo governo de Michel Temer.
Política de preços da Petrobras
O ex-presidente disse ainda que pretende mudar a política da Petrobras e abolir o modelo de Preço de Paridade de Importação (PPI), se for eleito em outubro. Segundo o petista, o presidente Jair Bolsonaro "não teve coragem" de tomar medidas para reduzir o preço do combustível que sai das refinarias.
"Essa história de PPI é para agradar os acionistas, em detrimento dos 230 milhões de brasileiros", afirmou, na entrevista. A estatal, porém, tem como maior acionista a União. "A gente pode reduzir o preço, sim, o presidente não teve coragem", completou.
O petista voltou a argumentar que o País poderia ser "autossuficiente" na produção de derivados do petróleo e defendeu tornar a estatal "senão a primeira, a segunda maior empresa petroleira do mundo". A Petrobras passou a trabalhar com alinhamento de preços ao mercado internacional a partir do governo de Michel Temer, que desfez a política de preços controlados de Dilma Rousseff (PT).
Lula tem defendido retornar o modelo de gestão adotado para a estatal na gestão do PT. O ex-presidente costuma argumentar que a população "ganha em real e gasta em real" e, por isso, o preço dos combustíveis não deveria ficar suscetível às flutuações do câmbio.
Outra alegação frequente do presidente é de que o País é "autossuficiente" em petróleo, mas carece de refinarias para abastecer o mercado interno. Nesta quarta-feira, na entrevista que concedeu ao UOL, disse: "Um país que é autossuficiente em petróleo, que poderia estar exportando derivado, não tem capacidade de refinar a quantidade de consumo que nós precisamos (...) É uma vergonha".
"Militares são mais responsáveis do que Bolsonaro"
O ex-presidente Lula afirmou também não acreditar que possa haver um golpe de Estado por parte do presidente Jair Bolsonaro após as eleições de outubro. O petista comparou o chefe do Executivo ao ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, que agiu para desacreditar o processo eleitoral daquele país, mas afirmou que uma investida contra a democracia brasileira não teria apoio das Forças Armadas e da sociedade, e que o presidente "vai pagar um preço caro" se "começar a brincar com a democracia".
"Nós temos que ter em conta que os militares são mais responsáveis do que Bolsonaro", disse. "Mantive oito anos de convivência da forma mais digna possível, eles nunca me criaram um único problema".
"Não acredito em golpe, não acredito que as Forças Armadas aceitem isso, não acredito que a sociedade brasileira permita. Se esse cidadão começar a brincar com a democracia, ele vai pagar um preço muito caro", completou, acrescentando ter certeza de que as "bobagens" que Bolsonaro fala não têm apoio dos militares da ativa.
No dia 18 de julho, o chefe do Executivo convidou dezenas de embaixadores estrangeiros para uma reunião no Palácio do Alvorada, desacreditou o sistema eletrônico de votação e tentou descredibilizar os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja atribuição é garantir a lisura das eleições. A atitude foi repudiada por organizações da sociedade civil, juristas, magistrados e lideranças políticas.
O petista prometeu ainda que, se eleito, nomeará um representante da sociedade civil para o comando do Ministério da Defesa. Hoje, a pasta é chefiada pelo general Paulo Sérgio Nogueira, do Exército. "Eu, quando era presidente, conversei várias vezes com meus comandantes e eles me diziam que não é prudente colocar um militar no Ministério da Defesa", afirmou.
O ex-presidente argumentou que Nogueira deveria fazer "um discurso para dizer em alto e bom som que as Forças Armadas não deveriam dar palpite sobre urnas". Segundo o petista, "discutir urna é assunto da Justiça Eleitoral". Como mostrou o Estadão, os militares preparam um programa próprio de fiscalização da eleição. A Defesa montou uma equipe de oficiais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica com a missão específica de elaborar o roteiro inédito de atuação no pleito.
O próprio TSE convidou militares para fiscalizar o processo eleitoral. No ano passado, o então ministro presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, procurou o então ministro Walter Braga Netto para pedir o envio de um representante militar para a Comissão Externa de Transparência a ser instituída no tribunal por ocasião das eleições.
Lula também criticou o fato de o presidente ter estabelecido sigilo de 100 sobre informações relativas a "assuntos espinhosos" de seu governo, e defendeu revogá-los. O último caso foi sobre os encontros entre ele e os pastores lobistas do Ministério da Educação (MEC), Gilmar Santos e Arilton Moura, suspeitos de pedirem propina para liberar recursos a prefeituras.
Sobre o atual clima entre os Poderes, o ex-presidente afirmou que a politização do Supremo Tribunal Federal (STF) é culpa da própria classe política. "Qualquer coisa entram com recurso no Supremo, tem coisa que tem de ser resolvida no plenário da Câmara", disse. O petista disse ter expectativa de "voltar à normalidade", em que "o Executivo governa, o Legislativo legisla e o Judiciário julga".
Alguém com "cabeça política" para Economia
Na entrevista, Lula disse ainda que busca em um futuro ministro da Economia alguém que tenha cabeça política, destacando que não quer um governo burocrata. "O que eu quero é que ele tenha cabeça política. Se ele pensar politicamente correto, se ele tiver bastante versatilidade política, esse cara pode ser o ministro da Economia. Ele pode ser um economista".
"O que eu não quero é fazer um governo burocrata, fazer um governo só de técnico", acrescentou.
No início da entrevista, Lula afirmou que recriará os ministérios que tinha quando foi presidente e que criará o Ministério das Causas Indígenas.
O ex-presidente afirmou que o Brasil não precisa de um teto de gastos. Para ele, o país precisa de um governo que tenha credibilidade, estabilidade e previsibilidade.
* Com informações da Reuters
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