Davi Alcolumbre cancela sabatina de Jorge Messias
A sabatina, marcada para ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e a subsequente votação em Plenário, estavam previstas para 10 de dezembro
O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta terça-feira (2) o cancelamento da sabatina de Jorge Messias, indicado para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Messias, que atualmente exerce o cargo de Advogado-Geral da União, havia sido selecionado pelo Presidente Lula para suceder Luís Roberto Barroso na Corte.
A sabatina, marcada para ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e a subsequente votação em Plenário, estavam previstas para 10 de dezembro.
O motivo da suspensão do cronograma foi a ausência do envio da mensagem oficial por parte do Poder Executivo, documento que formaliza a indicação de Messias ao Senado. A ausência desse protocolo impede a Casa de dar prosseguimento à análise da indicação, conforme o calendário que havia sido definido por Alcolumbre e pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
A não-entrega da mensagem é interpretada como uma estratégia do Governo Lula para obter tempo adicional, viabilizando reuniões e articulações entre Jorge Messias e os senadores antes do início do processo formal de avaliação.
Em comunicado dirigido aos senadores, o Presidente do Senado classificou a demora do Governo Federal em formalizar a indicação como "grave e sem precedentes".
"Após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada. Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes", declarou Alcolumbre.
O senador ainda classificou a falha no envio da mensagem como uma "interferência" do Executivo no calendário de trabalho estabelecido pelo Poder Legislativo. É notório que Alcolumbre havia defendido, nos bastidores, a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu aliado, para a vaga. Contudo, Lula escolheu Messias, que possui experiência em gestões petistas e chefia a AGU desde 2023.
Questionado sobre as críticas de Alcolumbre, o Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Sidônio Palmeira, assegurou que não existe a intenção do Executivo de "burlar" qualquer procedimento. A declaração ocorreu minutos após o cancelamento da sabatina ter sido anunciado por Alcolumbre, durante uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. A Ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, optou por deixar o evento sem comentar a decisão do presidente do Senado.
Em 2021, durante a indicação de André Mendonça ao STF pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), Alcolumbre - que presidia a CCJ na época - marcou a sabatina após 142 dias, o que foi o maior tempo de espera para uma indicação à Corte desde 1988. Naquela ocasião, Alcolumbre também articulava em favor de outro nome, o ex-procurador-geral Augusto Aras.
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