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Haddad pede inelegibilidade de Bolsonaro por outdoors

Coligação liderada pelo candidato do PT alega "abuso de poder econômico" da chapa adversária em peças publicitárias sem CNPJ

17 out 2018
10h42
atualizado às 11h11
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A coligação encabeçada por Fernando Haddad (PT) ingressou nesta quarta-feira com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pedido de apuração de possível abuso de poder econômico pelo adversário na disputa presidencial, Jair Bolsonaro (PSL), e o vice dele, Hamilton Mourão (PRTB), pela colocação de outdoors "de forma ilegal pelo Brasil inteiro".

Outdoor em apoio ao candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, em Campo Novo dos Parecis 27/04/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino
Outdoor em apoio ao candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, em Campo Novo dos Parecis 27/04/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino
Foto: Reuters

No pedido de instauração da ação de investigação judicial eleitoral, a chapa de Haddad afirmou ao TSE que a prática dos adversários desequilibra a disputa, o que representa uma conduta passível de condenação da chapa à inelegibilidade.

A coligação do petista cita que, segundo levantamento da Procuradoria-Geral Eleitoral, "há outdoors com padrões e mensagens semelhantes em pelo menos 33 municípios, distribuídos em 13 Estados, comprometendo de forma clara o próprio processo eleitoral".

Ao apresentar fotos de algumas peças publicitárias na ação, a campanha de Haddad cita o fato de que há "uniformidade" nos outdoors que "revelam a existência de uma ação orquestrada, a escapar da singela manifestação de apoiadores desavisados".

Para a chapa de Haddad, as evidências são suficientes para afastar a afirmação de que se trata de ato espontâneo e despretensioso de apoiadores isolados.

"A ausência nas peças de identificação do CNPJ e da tiragem indicam que os custos para sua produção e locação de espaço publicitário não estarão nas prestações de contas eleitorais de qualquer candidato o partido, a violar a transparência necessária das contas eleitorais, uma vez que injetam recursos de origem desconhecida na disputa eleitoral", sustenta a ação.

"Resta claro o abuso de poder econômico na medida que a campanha do candidato representado ganha reforço financeiro que não está compatibilizado nos gastos da campanha, todavia os resultados da propaganda serão por ele usufruídos", completa.

A defesa de Haddad pede que o TSE instaure investigação eleitoral, citando os adversários para apresentar defesa em até 5 dias, que o Ministério Público Eleitoral se manifeste e que a corte julgue procedente a ação, condenando Bolsonaro e Mourão à inelegibilidade por 8 anos.

Procurada, a chapa de Bolsonaro não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre a ação.

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