O Brasil já teve pena de morte? Saiba mais sobre a punição capital
Atualmente, há uma tendência pela abolição da pena de morte em todo o mundo. Apenas 21 países executaram presos por crimes civis em 2011, uma queda de um terço em relação aos números de uma década atrás, de acordo com a Anistia Internacional. A quantidade de nações que proíbem a pena capital em qualquer circunstância cresceu, desde 1977, de 16 para 97. Mas você sabia que o Brasil não está entre elas?
Já existiu pena de morte no Brasil? Saiba mais sobre a pena capital
Muita gente desconhece que a pena de morte já foi largamente usada no Brasil. Até a Proclamação da República, a execução estava prevista como punição por diversos crimes. Em artigo publicado em 2004, Impunidade no Brasil - Colônia e Império, Luís Francisco Carvalho Filho escreve: "A marca preponderante das Ordenações do Reino (Afonsinas, Manuelinas e Filipinas) que vigoraram aqui, na parte penal, até 1830, era a severidade extrema. A pena de morte era estabelecida para a maioria das infrações. Como lembra António Hespanha, conta-se que Frederico o Grande, da Prússia, ao ler o Livro V das Ordenações, no século 17, teria perguntado se em Portugal ainda 'havia gente viva'".
No Brasil, a última aplicação da pena de morte ocorreu em 1876, e a prática foi abolida com a Proclamação da República, em 1889.
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