A medida que obriga estudantes de medicina a atuar por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS), anunciada na segunda-feira como parte do Programa Mais Médicos, tem sido alvo de questionamentos por estudantes e instituições de educação. A obrigatoriedade é vista com ressalvas. Os dois anos a mais antes do diploma e do registro profissional podem ser um desestímulo para os alunos. Quem trabalha no setor diz que é preciso definir bem as regras da exigência para que nem a rede pública e nem os profissionais sejam prejudicados.
Pela medida provisória (MP 621/2013) enviada pelo governo ao Congresso Nacional, a partir de 2015 os alunos de medicina deverão trabalhar por dois anos na atenção básica e na urgência e emergência do SUS, chamado de segundo ciclo. Com isso, o curso passará de seis anos para oito anos de duração. A medida é válida para faculdades públicas e privadas e garante, durante o período, o pagamento de uma bolsa tanto para estudantes quanto para professores tutores.
Para a coordenadora do Núcleo de Estudo em Saúde Pública da Universidade de Brasília (UnB), Maria Fátima de Sousa, a medida proporciona uma ação estruturante necessária ao ensino dos futuros médicos. "Esses profissionais estão sendo formados para um modelo de saúde que não precisamos mais. Precisamos de médicos generalistas para trabalhar nas comunidades e a formação hoje está dirigida a especialidades, o que precisa ser mudado", diz, acrescentando que a medida é um passo importante para isso.
No entanto, há quem diga que os dois anos a mais podem desestimular os candidatos. "Nós já temos dois anos de internato [quando o estudante atua em hospitais sob supervisão de um professor] que, no caso das escolas públicas, já são dois anos atuando no SUS", diz a aluna do quarto semestre de medicina da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Vitória Gimenes. Pelo texto da MP, os dois anos finais não dispensam o estudante do internato, já previsto nas diretrizes curriculares nacionais.
Vitória não é contra a atuação na saúde pública após os seis anos de formação, mas defende que não seja obrigatório. "Acho certo trabalhar no SUS, mas não é o ideal ter mais dois anos de obrigatoriedade. Já temos mais quatro anos de residência, são dez anos de formação e estão só aumentando isso".
A estudante do sexto ano de medicina da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Regina Vallego diz que, na faculdade, falta prática em urgência e emergência, uma demanda dos estudantes, porém é preciso ver em que condições a nova iniciativa será feita. "Só porque faltam médicos nessas áreas vão colocar todos os alunos para trabalhar nelas? Será que eles têm condições? O período contará como parte da residência. Será suficiente? Não cairá o nível da residência?", pergunta a estudante.
Regina também contesta a autonomia dos alunos. "São estudantes, portanto não podem tomar decisões sozinhos, como é possível na residência médica. Esse alunos terão algum poder de decisão ou tudo terá que passar pelo aval do supervisor?".
A tutoria é um dos pontos que preocupa as faculdades particulares. "A supervisão está vinculada à instituição de ensino em que o aluno estuda. Tem que ter uma contrapartida para a instituição. Quem vai arcar com esses custos a mais do professor? Isso tem que ser melhor definido", diz o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas. "Fica subentendido que o governo quer encontrar um mecanismo para obrigar o médico a prestar serviço para o governo. Temos vários questionamentos sobre esse assunto", acrescenta.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) não se posicionou sobre a proposta. Na próxima semana, haverá reunião do conselho pleno da entidade, quando o segundo ciclo no ensino médico será discutido. A União Nacional dos Estudantes (UNE) também não tem um posicionamento oficial até o momento, pois avalia a medida.
A MP estabelece que o Conselho Nacional de Educação (CNE) tem 180 dias para regulamentar o trabalho dos alunos no SUS. O conselheiro do CNE José Fernandes de Lima diz que será formada uma comissão para analisar o tema. Serão feitas audiências públicas, além do debate interno na Câmara de Educação Superior. O CNE vai definir as atividades, o número de horas, a relação entre tutor e estudante, a formação do tutor e a relação entre estudante e hospital. As possíveis alterações na MP feitas pelo Congresso Nacional serão consideradas, explica o conselheiro.
As principais entidades médicas do País criticaram a iniciativa do governo.
Na quarta-feira, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o trabalho no SUS vai formar médicos com visão humanista e menos dependentes de máquinas e exames para atender.
Contra estrangeiros e por mais verba no SUS: médicos protestam no País
Cerca de 200 médicos se concentraram nesta quarta-feira em frente ao Ministério da Saúde e ao Palácio do Planalto, em Brasília, para protestar contra a "importação" de profissionais estrangeiros sem prova de revalidação do diploma
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Para manifestantes, não faltam médicos, e sim investimentos na área da saúde
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Usando nariz de palhaço e com cartazes criticando a presidente Dilma, médicos e estudantes de medicina fecharam a avenida Paulista, em São Paulo, para protestar contra a 'importação' de médicos
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos, estudantes e profissionais da saúde bloquearam a avenida Paulista na tarde desta quarta-feira
Foto: Selma Comerlatti / vc repórter
Os manifestantes bloquearam a avenida Paulista, nos dois sentidos
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza / vc repórter
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza / vc repórter
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza / vc repórter
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza / vc repórter
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza / vc repórter
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza / vc repórter
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza / vc repórter
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza / vc repórter
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza / vc repórter
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza / vc repórter
No Rio de Janeiro, médicos protestaram contra os investimentos na Copa do Mundo de 2014 e para a destinação de mais verbas para a saúde
Foto: Daneil Ramalho / Terra
Aproximadamente 1,5 mil médicos tomaram o Centro do Rio de Janeiro para pedir mais investimentos na saúde e melhores condições de atendimento à população
Foto: Reynaldo Vasconcelos / Futura Press
Sob forte chuva, servidores da saúde em Teresina (PI) se somaram à mobilização nacional
Foto: Raoni Barbosa / Futura Press
Também no Piauí, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foram os principais alvos dos manifestantes
Foto: Raoni Barbosa / Futura Press
Uma pauta em comum entre os manifestantes de todo o País foi a exigência de revalidação do diploma estrangeiro. Na foto, profissionais da saúde protestam em Santa Catarina
Foto: Felipe Carneiro / Futura Press
Assim como no Rio de Janeiro, médicos de Florianópolis pediram que Dilma use o Sistema Único de Saúde (SUS) e demonstraram seu apoio em defesa da saúde pública
Foto: Felipe Carneiro / Futura Press
O protesto na capital carioca reuniu estudantes e profissionais da saúde
Foto: Reynaldo Vasconcelos / Futura Press
Médicos de Belém (PA) fizeram caminhada pelas ruas da região central para protestar contra a proposta do governo de trazer profissionais de outros países para exercer a medicina no Brasil
Foto: Igor Mota / Futura Press
Vestidos de branco e com nariz de palhaço, os médicos caminharam e gritaram palavras de ordem em Belém
Foto: Igor Mota / Futura Press
Durante o protesto em Belém, manifestantes cobraram que os médicos estrangeiros passem pelo exame de revalidação do diploma (Revalida) para poder exercer a medicina no Brasil
Foto: Igor Mota / Futura Press
No Rio de Janeiro, o protesto aconteceu junto à Cinelândia
Foto: Reynaldo Vasconcelos / Futura Press
No Rio, os manifestantes carregaram cartazes contra a "importação ilegal" de médicos
Foto: Reynaldo Vasconcelos / Futura Press
Os manifestantes reunidos no centro do Rio bradavam palavras de ordem contra o ministro da Saúde, Alexandre Padilha
Foto: Daneil Ramalho / Terra
Os médicos cariocas paralisaram as atividades para protestar, mas os serviços emergenciais foram mantidos
Foto: Daneil Ramalho / Terra
A mobilização no Rio reuniu mais de 1,5 mil pessoas, que saíram do prédio do Ministério da Saúde aos gritos de "Fora Padilha", em referência ao ministro
Foto: Daneil Ramalho / Terra
A mobilização no Rio terminou junto ao prédio da Assembleia Legislativa
Foto: Daneil Ramalho / Terra
Servidores da saúde também protestaram em Curitiba (PR) contra a proposta do governo federal de trazer médicos estrangeiros para atuar no País
Foto: Vagner Rosario / Futura Press
Profissionais da saúde são contra a "importação" de médicos sem a revalidação do diploma. Em Curitiba, cartazes sugeriram a importação de políticos da Suíça no lugar de médicos cubanos
Foto: Vagner Rosario / Futura Press
Mobilização reuniu 2 mil pessoas em Curitiba
Foto: Roger Pereira / Especial para Terra
Os médicos paranaenses também pediram mais investimentos nas unidades de saúde
Foto: Roger Pereira / Especial para Terra
Os médicos de Curitiba criticaram a vinda de estrangeiros, principalmente pela dificuldade com o idioma
Foto: Roger Pereira / Especial para Terra
Em São Luís (MA), médicos também criticaram a falta de investimentos na saúde durante manifestação
Foto: Marco Britto / Futura Press
Sob chuva, servidores da saúde de João Pessoa (PB) foram com cartazes e megafone às ruas protestar
Foto: Thiago Casoni / Futura Press
Manifestantes usaram faixas e cartazes para chamar a atenção para a paralisação em Curitiba
Foto: Roger Pereira / Especial para Terra
A manifestação em Curitiba terminou com um ato nas escadarias da UFPR
Foto: Roger Pereira / Especial para Terra
Em Florianópolis (SC), os médicos fizeram protesto na Esquina Democrática, tradicional ponto de manifestações na capital
Foto: Fabricio Escandiuzzi / Especial para Terra
Os médicos fizeram um abaixo-assinado contra vinda de profissionais de outros países
Foto: Fabricio Escandiuzzi / Especial para Terra
Os catarinenses também vão distribuíram uma Carta Aberta, esclarecendo sobre a mobilização e pedindo o apoio da comunidade para uma pauta de reivindicação em defesa da saúde pública
Foto: Fabricio Escandiuzzi / Especial para Terra
A mobilização é realizada por entidades locais em conjunto com estudantes de Medicina da UFSC
Foto: Fabricio Escandiuzzi / Especial para Terra
Em Porto Alegre, manifestantes levaram faixa pedindo a saída do ministro Alexandre Padilha
Foto: Fernando Diniz / Terra
Cartazes criticaram a estrutura do Sistema Único de Saúde
Foto: Fernando Diniz / Terra
A caminhada na capital gaúcha foi iniciada por volta das 17h na avenida Independência
Foto: Maria Helena Fernandes / vc repórter
Médicos cantaram o Hino Nacional na Praça 7, em Belo Horizonte, e pediram melhorias na saúde.
Foto: Marcellus Madureira / Especial para Terra
Não estamos preocupados com reserva de mercado. O quer a gente quer é o bom atendimento da população", diz Rui Gilberto Ferreira, que preside a Associação Médica de Goiás
Foto: Mirelle Irene / Especial para Terra
Manifestantes mostram cartazes durante protesto em Goiânia
Foto: Mirelle Irene / Especial para Terra
Médicos e estudantes participaram dos protestos nacionais contra a "importação" de profissionais de saúde pelo governo
Foto: Mirelle Irene / Especial para Terra
Em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, os profissionais da saúde também mostraram insatisfação com as recentes propostas do governo
Foto: Anderson Oliveira / vc repórter
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