Professora da Unicamp é presa em flagrante sob suspeita de furtar material biológico de laboratório
Soledad Palameta Miller é investigada por furto qualificado, fraude processual e transporte irregular de organismo geneticamente modificado; defesa não se pronuncia
Uma professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) foi presa em flagrante pela Polícia Federal na segunda-feira, 23, sob suspeita de furtar material biológico armazenado no Laboratório de Virologia e Biotecnologia Aplicada do Instituto de Biologia da instituição.
Professora doutora na Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA), a argentina Soledad Palameta Miller, de 36 anos, é investigada no âmbito de um inquérito policial instaurado após comunicação da própria instituição sobre o desaparecimento do material. A Justiça Federal concedeu na tarde de terça-feira, 24, liberdade provisória à professora.
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Ao Estadão, a defesa de Soledad afirmou que, em virtude do sigilo decretado pela 9.ª Vara Federal de Campinas, não iria se pronunciar. "Prezando pela segurança jurídica e pelo sigilo dos atos processuais, limitaremos nossas manifestações ao âmbito judicial, em respeito ao devido processo legal", diz, em nota.
A professora é investigada por produzir, armazenar, transportar, comercializar, importar ou exportar Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) ou seus derivados - o que pode incluir desde bactérias a plantas, por exemplo - sem autorização ou em desacordo com normas estabelecidas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e pelos órgãos e entidades de registro e fiscalização.
Conforme termo de audiência da Justiça federal, ao qual o Estadão teve acesso, o desaparecimento de caixas contendo amostras virais armazenadas em área classificada como NB-3 (marcada pela alta contenção biológica e submetido a rigorosos protocolos de biossegurança) foi constatado na manhã do dia 13 de fevereiro.
Ainda segundo o documento, a partir da falta do material, foi possível delimitar a janela temporal do possível furto, "sugerindo que o evento tenha ocorrido em período curto e de forma concentrada". A Polícia Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram prontamente acionadas pela Unicamp.
Conforme a PF, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 9.ª Vara Federal de Campinas, na segunda-feira na cidade. "O material subtraído foi localizado e encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária para análise", disse, em nota.
De acordo com o documento da Justiça federal, eles foram encontrados em "laboratórios diversos". "Foi apurado que tais materiais estavam armazenados em freezers e também parcialmente descartados em lixeiras, inclusive após manipulação", aponta.
As investigações apontam que havia indicativos de que Soledad acessou "diferentes laboratórios, inclusive com auxílio de terceiros, apesar de não possuir acesso próprio, e realizou movimentação dos materiais". O possível grau de envolvimento dessas pessoas não foi especificado.
A PF indicou ainda que a professora manipulou amostras biológicas (OGM ou derivados) em ambiente diverso do originalmente autorizado, com deslocamento entre laboratórios e armazenamento irregular, em desacordo com as normas técnicas e institucionais de controle.
"A manipulação, armazenamento e descarte indevido de material biológico potencialmente sensível, inclusive em ambientes não controlados e com descarte em lixeiras, configura exposição da saúde de terceiros a perigo direto e iminente, diante do risco inerente ao manuseio de amostras virais fora de protocolos de biossegurança", afirma o termo de audiência.
Conforme a Polícia Federal, os investigados irão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos seguintes crimes: furto qualificado, fraude processual e transporte irregular de organismo geneticamente modificado. As investigações prosseguem para esclarecer as circunstâncias e possíveis motivações do caso.
Quem é a professora investigada
Soledad atua na Unicamp na área de Ciência de Alimentos do Departamento de Ciência de Alimentos e Nutrição. É biotecnologista pela Universidade Nacional de Rosario (Argentina) e doutora em Ciências na área de Fármacos, Medicamentos e Insumos para Saúde pela Unicamp.
A professora, nascida na Argentina, também atuou no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), desenvolvendo projetos na área de engenharia de vetores virais, imunomodulação e anticorpos monoclonais voltados para a terapia de câncer.
Soledad foi presa em flagrante após ser localizada em seu carro na segunda, mas foi colocada em liberdade provisória um dia depois pela Justiça federal. Entre outras determinações, ela deve comparecer mensalmente na 9ª Vara Federal de Campinas e está proibida de acessar os laboratórios da Unicamp ou de deixar o País.
Em nota publicada no site da universidade, a reitoria da Unicamp afirmou que colabora com as investigações da PF na condução do inquérito que resultou na prisão em flagrante da professora.
A Unicamp disse ainda que instaurou sindicândia interna para apurar o caso. "A universidade mantém-se à disposição das autoridades competentes para auxiliá-las no esclarecimento das circunstâncias em que os fatos ocorreram. Os detalhes do caso serão preservados para não comprometer o andamento das investigações", afirma.
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