No DF, projeto de lei quer redução de mensalidade escolar por causa de quarentena
Na noite desta quarta-feira, o Palácio do Buriti editou um decreto que estipula oficialmente a suspensão das aulas até 31 de maio
BRASÍLIA - Um projeto de lei apresentado à Câmara Legislativa do Distrito Federal pretende reduzir o preço das mensalidades cobradas por escolas particulares enquanto perdurar a quarentena instituída pelo governo do DF, devido à pandemia do novo coronavírus. Na noite desta quarta-feira, o Palácio do Buriti editou um decreto que estipula oficialmente a suspensão das aulas até 31 de maio.
O projeto de lei , de autoria do deputado distrital Rafael Prudente (MDB), pede que haja uma "redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino". O projeto estabelece instituições de ensino fundamental e médio da rede privada sejam obrigadas a reduzirem as mensalidades dos alunos em, no mínimo, 30% do valor original, enquanto o plano de contingência da capital federal estiver em vigor.
Descreve ainda que o desconto seria automaticamente suspenso com o fim da quarentena a liberação para o retorno das aulas. Na defesa de seu projeto de lei, Prudente diz que "as instituições de ensino estão com as despesas reduzidas com itens como a manutenção do espaço, água, energia e alimentação de seus funcionários e alunos (que estudavam em período integral) por estarem suspensas as atividades presenciais".
Ele não menciona, porém, como as escolas devem proceder para manterem os salários de professores e demais funcionários. "É justo que os estudantes e/ou seus responsáveis financeiros, que também tiveram seus rendimentos afetados, tenham a sua mensalidade reduzida", diz o deputado. "A paralisação e a quarentena causam uma crise econômica que afeta a todos. Esta medida é uma tentativa de equilibrar e ajustar o sistema."
O governo do DF foi o primeiro em todo o País a suspender as aulas, no dia 11 de março. Conforme informou reportagem publicada ontem pelo Estado, o governador Ibaneis Rocha (MDB) já afirma que não vê nenhuma possibilidade de as aulas serem retomadas em Brasília antes de junho, o que significa quase três meses de paralisação.
"Sobre o retorno de aulas, por exemplo, eu não calculo o retorno antes de junho, de maneira nenhuma. Se todos nós, autoridades e população, seguirmos as orientações de isolamento e cuidados, mais cedo vamos sair dessa crise. A medida do isolamento é dura e difícil, mas é necessária", disse Ibaneis.
Na terça-feira, o governo do DF publicou um decreto que estende oficialmente o recolhimento social na capital federal até o dia 13 de abril. A manutenção da quarentena, porém, como reconheceu Ibaneis, não termina antes do fim de maio, dado que o pico da contaminação do coronavírus está estimado para algo entre o fim de abril e início de maio.
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