Ministro nega recuo e diz ter apoio de universidades para o Mais Médicos
Aloizio Mercadante afirmou que a substituição de 2 anos a mais na graduação para trabalho no SUS na residência foi construída em conjunto
O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, disse nesta terça-feira que alteração no programa Mais Médicos, substituindo a extensão em dois anos do curso de medicina para residência universal com um ano obrigatório na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) não significou um recuou do governo. Para ele, a alternativa, “construída com diálogo, conciliação e negociação conjunta” é um ganho de tempo na resolução do problema da má distribuição de médicos no Brasil. Mercandante afirmou ainda ter o apoio do fórum de diretores de cursos de medicina e de praticamente todos os reitores de universidades federais ao projeto.
“A nova proposta é um avanço. A proposta original previa a mudança curricular a partir de 2015. Então, teríamos esses estudantes atuando no SUS só em 2021. Agora, a propos é essa residência universal já em 2017. Ganhamos quatro anos”, declarou, ao participar da abertura do Encontro Internacional de Educação Salamundo 2013, em Curitiba (PR).
"Estamos realizando o sonho de todo o estudante de medicina, que é vaga de residência para todo mundo. Com o primeiro ano de residência na atenção básica, no psoto de saúde, na urgência e emergência, contribuiremos para formar médicos melhores, especialistas em seres humanos, tanto que temos o apoio dos reitores e dos diretores dos cursos de medicina”, argumentou.
Mercadante reconheceu, contudo, haver problemas de estrutura na saúde pública, “e vamos reolvê-los”, mas reforçou que faltam médicos no Brasil e faltam vagas em cursos de medicina. “Temos 0,84 vagas de medicina para cada 10 mil habitantes. A argentina, por exemplo, tem 3,2. Estados Unidos, 1,6”, comparou. “Vamos aumentar as vagas, formar mais médicos e médicos especialistas em lidar com o cidadão, que queiram viver o SUS”, disse, justificando que, enquanto não se forma esse maior número de profissionais, terá que trazer médicos estrangeiros.
“E as entidades médicas querem que a gente exija a revalidação do diploma desses médicos. Mas, com o diploma revalidado, ele poderá trabalhar em qualquer lugar do Brasil e não nas regiões carentes de médicos, que é para onde queremos enviá-los”, argumentou. Sem citar os cubanos, alvo de tanto resistência das classes médicas, Mercadante informou que a maioria dos médicos estrangeiros inscritos no Mais Médicos é de espanhóis, argentinos, portugueses e uruguaios.
Royalties
O ministro da Educação também comentou sobre a votação da destinação dos royalties do pré-sal, que deve ocorrer na próxima semana no Congresso Nacional. Para o investimento destes recursos na educação seria a forma de, por exemplo, se valorizar os professores. “Estamos fazendo um esforço muito grande, temos o piso nacional dos professores e, nos últimos três anos, tivemos reajuste de 64% neste piso, mas algumas prefeituras e até Estados, não conseguem acompanhar esse ritmo. Então, precisamos de mais recursos para a educação e o único recurso disponível no momento são os royalties do petróleo”, disse.
Para o ministro, não há nenhuma possibilidade de surpresa na votação dos royalties. E ele espera convencer a Cãmara dos Deputados a manter a proposta original de utilizar apenas os rendimentos do fundo social. “Vamos manter o rendimento porque, se eu pegar metade do fundo, agora, vou estar cuidando, muito bem, de uma primeira geração, mas se fizermos uma poupança e utilizarmos para o longo prazo, vamos poder beneficiar uma próxima geração, uma geração que já não vai ter petróleo. Não vamos tirar já metade da poupança, pois não vai sobrar para as futuras gerações”, argumentou.
Mais Médicos
Lançado em julho, por medida provisória, o Programa Mais Médicos tem como meta levar profissionais para atuar durante três anos na atenção básica à saúde em regiões pobres do Brasil, como na periferia das grandes cidades e em municípios do interior. Para isso, o Ministério da Saúde pagará bolsa de R$ 10 mil.
O programa também prevê a possibilidade de contratar profissionais estrangeiros para trabalhar nesses locais, caso as vagas não sejam totalmente preenchidas por brasileiros. A medida tem sido criticada por entidades de classe, sobretudo, pelo fato de o programa não exigir a revalidação do diploma de médicos de outros países.
| Entenda o 'Mais Médicos' |
| - Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. |
| - As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. |
| - No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros. Eles não precisarão passar pela prova de revalidação do diploma |
| - O médico estrangeiro que vier ao Brasil deverá atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios. |
| - Criação de 11,5 mil novas vagas de medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o País, além da inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS). |
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