Mensalidade de colégios particulares de SP deve aumentar de 3% a 6%, diz sindicato

SÃO PAULO - Ao receber as cartas com o valor para o próximo ano da mensalidade da escola das duas filhas, o empresário Luís Calderon, de 45 anos, já passou a planejar a redução de gastos em outras áreas do orçamento familiar. Seguindo a tendência dos últimos anos, o reajuste dos boletos de escolas particulares continua acima da inflação. Segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), a maioria dos reajustes foi definida entre 3% e 6%.

Desde 2015, o aumento calculado pelo sindicato fica acima da inflação. O acumulado dos últimos 12 meses, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), chegou a 2,6% e o mercado financeiro projeta terminar o ano com índice de 3,31%. De acordo com o sindicato, os colégios afirmam que os aumentos têm ficado acima da taxa inflacionária principalmente por causa da necessidade de investimento em tecnologia na área educacional.

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"Para nós, educação é a prioridade no orçamento doméstico e não temos nada a reclamar da escola. Por isso, não questionamos os aumentos", diz Calderon. As filhas dele estudam no Colégio Santa Maria, na zona sul de São Paulo, onde o reajuste das mensalidades foi de 6,56%. A escola oferece descontos de até 8% para quem consegue antecipar em alguns meses o pagamento da rematrícula, que tem o mesmo valor de uma mensalidade - na unidade, o valor varia de R$ 2,5 mil a R$ 3,5 mil.

Gerente financeiro do colégio, Antônio Pires explica que os reajustes dos últimos anos ficaram acima da inflação por causa dos investimentos em estrutura física e salários dos professores. "Nos últimos anos, os professores receberam aumento real e neste ano fizemos melhoria nos laboratórios de Química e Física e investimos na parte de informática", diz.

Benjamin Ribeiro, presidente do Sieeesp, explica que não há padronização no reajuste, mas diz que as escolas tendem a se esforçar para que o aumento não seja muito acima da média para não perder estudantes. "O cenário da escola particular hoje é muito concorrido, acirrado e diverso. Em São Paulo, temos escolas com mensalidade de R$ 500 a R$ 8 mil. Não importa se é a mais barata ou a mais cara, hoje as famílias têm muita opção."

Para a relações-públicas Daniela Penna, de 43 anos, embora a qualidade da escola justifique o valor investido, os reajustes "são muito pesados". "O aumento na mensalidade pesa porque meu salário nunca é reajustado da mesma forma. Como a educação dos filhos é primordial, a gente já faz um planejamento financeiro ao longo do ano pensando nesse aumento e, se necessário, faz cortes em outras despesas", relata.

Os filhos de Daniela, de 4 e 8 anos, estudam em escola particular desde bebês. Neste ano, ela foi informada de que o reajuste ficará entre 5% e 8%. Segundo Daniela, é o grande o esforço para pagar duas mensalidades de cerca de R$ 2 mil cada. "Mas acho que vale a pena."

Percepção diferente teve a assistente administrativa Adriana de Almeida Mori, de 46 anos, em relação ao colégio que seu filho, de 10 anos, estuda. Para ela, o maior problema não era pagar um reajuste acima da inflação, mas não ver o valor investido em melhorias na escola. "Desde o meio do ano, decidi que mudaria meu filho de escola porque queria um projeto pedagógico diferente e mais atenção a algumas demandas que eu tinha", conta. Ela optou por matricular a criança em um colégio com mensalidade um pouco mais cara, mas com projeto mais próximo do que procura.

Docentes

Para Mauro Aguiar, diretor-presidente do Colégio Bandeirantes e membro da diretoria da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), entidade que representa escolas de excelência, os reajustes ficam acima da inflação porque salários e benefícios pagos a professores e demais funcionários também são superiores à reposição inflacionária.

"Cerca de 65% das despesas de uma escola são com salários e encargos sociais dos professores e demais profissionais. No País, a formação de educadores é insuficiente e o setor público paga pouco, então os colégios particulares têm de oferecer boa remuneração para segurar o profissional qualificado." Ele conta que entre os colégios representados pela Abepar, o reajuste médio para o próximo ano ficou entre 6% e 7%.

Preste atenção

1. Segundo o Procon, não existe um valor máximo para o reajuste, mas ele deve ser proporcional à variação de custos da escola - dissídio dos professores, material de escritório, manutenção, investimentos tecnológicos e mudanças pedagógicas. O colégio é obrigado a fornecer aos pais a planilha de custos para justificar o reajuste.
2. As escolas podem oferecer descontos de acordo com a forma de pagamento. Por exemplo: no caso da anuidade ou de rematrícula antecipada. No entanto, o valor das mensalidades deve ser fixado e comunicado a todos.
3. Qualquer seguro educacional deve ser optativo. Por isso, não pode estar incluído na mensalidade, o que configura venda casada.
4. A instituição deve divulgar o valor da mensalidade, com as justificativas para o aumento, 45 dias antes do prazo final de rematrícula. Também deve indicar o número de alunos por classe.
5. Em caso de inadimplência, é ilegal impedir o aluno de frequentar atividades pedagógicas ou reter documentos. Pode-se negar a rematrícula se houver atraso.