Justiça nega pedido e mantém Enem no próximo domingo

Para juíza, 'não há provas de que os protocolos sanitários não foram cumpridos'; Inep será obrigado a reaplicar exame para alunos barrados

20 jan 2021
17h45
atualizado às 18h14
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A Justiça Federal negou pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para adiar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para o próximo domingo, 24. No pedido, a DPU argumentou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) não respeitou o porcentual de ocupação das salas com que tinha se comprometido.

Como o Estadão mostrou, salas do Enem ficaram cheias no domingo, apesar da abstenção recorde de 51,5%. Em outras classes, estudantes foram impedidos de entrar após ter sido atingida a ocupação de 50%. Aplicadores relataram que, na véspera, receberam a orientação de que ocupação deveria ser reduzida de 80% para 50%.

MEC divulga novo calendário da prova do ENEM, fotos ilustrativas, na cidade de São Paulo, SP, nesta quarta feira, 08
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Foto: Adailton Damasceno / Futura Press

Para a juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, porém, "não há provas cabais de que os protocolos sanitários não foram cumpridos no momento da realização da prova". Sobre estudantes barrados, a juíza argumenta que isso "demonstra que não houve infringência à lotação permitida para atender os protocolos sanitários". A data das próximas provas ficou mantida para o dia 24 de janeiro.

Na decisão, a Justiça determinou que o Inep reaplique as provas para estudantes barrados nos dias 23 e 24 de fevereiro. Afirmou ainda que, se for comprovado que o Inep mentiu quanto à existência de plano de ocupação de 80% e que contava com a taxa de abstenção de 30%, "deverá sofrer as penalidades legais por eventual violação ao dever de lealdade processual".

No último domingo, estudantes fizeram as provas de Ciências Humanas, Linguagens e Redação. No próximo, estão marcados testes de Ciências da Natureza e Matemática. 5,7 milhões de pessoas se inscreveram para realizar o Enem, mas menos da metade compareceu às provas. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que o exame "foi um sucesso", apesar da taxa elevada de abstenção.

 

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