Marx, o Manifesto de 1848 e a Revolução
O ano de 1848, também chamado de “48 Vermelho”, foi , no que toca as coisas da política, o mais espetacular e importante da Europa no século XIX. Nele ocorreu a única revolução geral do continente, pontilhando ainda em outros rincões da terra. Começando nas ruas de Paris em 22-24 de fevereiro de 1848, ela irradiou-se para a maioria das capitais e as grandes cidades do Velho Mundo, vindo a atingir inclusive Recife, no Brasil (a Revolta Praieira de 1848). Dela participaram não só gente das classes médias como também operários, artesãos, lojistas e camponeses; muitos deles fizeram sua primeira aparição no cenário revolucionário. Simultaneamente eclodiu como uma revolução política, social e nacional. Naquele ano libertário, por força do impacto dos tumultos e barricadas, a maioria das metrópoles que tinham colônias na América, a começar pela Inglaterra, aboliram definitivamente com a escravidão, contribuindo para que ocorresse a proibição do tráfico negreiro no Brasil (lei Eusébio de Queiroz, 1850), que era então o maior mercado de escravos do mundo.
Foi marcado também por um documento bombástico: “O Manifesto do Partido Comunista” (Manifest der Kommunistischen Partei), redigido em Bruxelas por Karl Marx e Friedrich Engels e que teve ressonância universal. Os dois eram exilados alemães, intelectuais militantes da causa revolucionária que enviaram os originais do Manifesto para ser editado em Londres nos primeiros dias de fevereiro de 1848. Ambos profetizaram uma futura revolução social proletária que sepultaria a sociedade burguesa então existente, anunciando a formação do partido dos trabalhadores como uma força autônoma dentro da sociedade.
Nascido na cidade de Trier, na Alemanha renana, em 1818, numa família de judeus emancipados, Karl Marx doutorou-se em Filosofia pela Universidade de Berlim. Em 1842, tornou-se editor da Gazeta Renana (Rheinische Zeitung), defendendo posições democráticas radicais. Em 1843 seu jornal foi fechado e ele começou sua vida de emigrado, vivendo, geralmente, em modestas condições em Paris, Bruxelas e Londres, onde veio a falecer em 1883. Juntamente com seu amigo Friedrich Engels, nascido em Barmen, em 1820, pertenceu ao grupo dos Jovens Hegelianos, dissidentes da filosofia oficial alemã e que mais tarde abraçaram a militância política. Engels, que morreu na cidade de Londres em 1895, começou sua colaboração com Marx em 1844, a quem passou a amparar financeiramente. Em 1847, exilados em Londres, Marx e Engels, depois de participarem da Liga dos Justos, ajudaram a fundar a Liga dos Comunistas, em nome da qual redigiram o Manifesto. Engels já era conhecido pelo seu trabalho sobre a classe operária inglesa, publicado em 1845, intitulado “A Situação da Classe Operária na Inglaterra” (Die Lage der Arbeitenden Klasse in England), e viveria grande parte da sua vida em Manchester, ligado aos assuntos empresariais do seu pai, um rico industrial alemão.
O doutor Marx, por sua vez, desde jovem, já era apontado como gênio por aqueles que o conheceram: “em breve conhecerás”, escreveu Moses Hess, o iniciador das idéias comunistas na Alemanha, a um amigo em 1841, “o maior e talvez o único autêntico filósofo vivo. Quando ele se manifestar em público atrairá a atenção de toda a Alemanha... ao Dr. Marx agrega-se um máximo de profundidade filosófica com um espírito mordaz. Imagine Rousseau, Voltaire, Holbach, Lessing, Heine e Hegel confundidos numa só pessoa!”
Marx estava em Bruxelas, em fevereiro de 1848, quando, no dia 22, estourou a revolução em Paris. O rei Luís Felipe, que reinava há 17 anos, renunciou e exilou-se, e um governo provisório composto por republicanos radicais, liberais e socialistas foi formado. Marx, expulso pela polícia belga, foi convidado a ir para o país vizinho. Escreveram-lhe: “a tirania baniu-vos, a França livre abre-vos as suas portas”. Quando a revolução atingiu Berlim, Marx resolveu voltar à cidade de Colônia, na Alemanha renana. Os mil exemplares iniciais do “Manifesto” entraram pela primeira vez na Alemanha levados pelos exilados, sendo distribuídos em várias cidades, e seus trechos foram reproduzidos na imprensa radical, alcançando dessa forma amplos setores sociais.
A Situação Social
A Revolução Industrial na Inglaterra do século XVIII provocara uma enorme expansão das forças produtivas, lançando-a como o maior e mais extenso império até então conhecido. A Revolução Industrial tornou a Inglaterra dona do mais pujante parque fabril jamais visto e centro da maioria dos avanços tecnológicos do século XIX. Ao mesmo tempo que o progresso tudo transformava, os antigos artesãos se viram arruinados pela concorrência das fábricas e reduziram-se a uma vida miserável. Do campo, por sua vez, desde os tempos das enclousures (os fechamentos de campos feitos à força pela nobreza fundiária), chegavam levas de aldeões pobres que vinham tentar a vida na cidade, fazendo com que os salários industriais fossem muito baixos. Morando em subúrbios fétidos ao redor das “sombrias fábricas infernais” e sujeitos às péssimas condições de habitação e higiene, a vida estropiada dos trabalhadores começou a chamar a atenção. Era visível que o crescimento industrial não trazia prosperidade para todos. Os capitalistas, os grandes comerciantes e os banqueiros faziam fortuna, mas a massa urbana parecia confinada a permanecer na miséria, como se pode observar nas narrativas de Charles Dickens. Alcoolismo, doenças, insalubridade, analfabetismo e salários de fome formavam um círculo vicioso que confinava milhares de operários e suas famílias nos bairros proletários de Londres, Liverpool, Leeds e Manchester. Essa paisagem, cinzenta e enfumaçada, dominada pelas chaminés e pela tristeza dos seus moradores, posteriormente se reproduziu em outras cidades da Europa e da América do Norte e do Sul.
No início os trabalhadores ingleses protestaram contra aquele estado de coisas de um modo muito primitivo: simplesmente destruíam as máquinas, como se elas fossem as culpadas da sua indigência. Esse movimento foi denominado de Ludita (de John Ludd, que era como assinava o desconhecido autor de panfletos ameaçadores aos proprietários fabris) e predominou na Inglaterra entre 1778-1830. Logo a seguir, em 1834, eles não demoraram em constatar a dificuldade em comum e trataram de organizar-se em sindicatos (Trade Unions), para lutar pela melhoria das suas condições de vida. A primeira grande mobilização para materializar seus anseios ocorreu entre 1837-1838, através do Movimento Cartista (People’s Charter, redigida por William Lovett), que continha seis reivindicações feitas ao Parlamento de Londres (sufrágio universal, distritos eleitorais iguais, voto secreto, eleições parlamentares anuais, salário para os deputados e fim das exigências censitárias para os parlamentares).
O cartismo tornou-se o primeiro movimento de massas da Inglaterra moderna e, apesar das negativas do Parlamento, durou até 1848. Nesse período muitos reformadores sociais e alguns empresários trataram de lutar no plano das idéias (Saint-Simon e Fourrier) e no prático (Robert Owen), para encontrar alternativas que melhorassem a situação dos trabalhadores, surgindo assim o chamado socialismo utópico (denominação difundida por F. Engels). Seu objetivo era convencer os capitalistas e as elites empresariais a aderirem às políticas que minorassem os problemas sociais.
Tanto Marx como Engels achavam pura perda de tempo acreditar que os capitalistas se comoveriam com a situação dos trabalhadores. Era preciso que os operários fossem muito mais além do ludismo e do sindicalismo. Esperavam que esses, numa gradativa ampliação da sua consciência, revolucionassem a sociedade inteira.
A Evolução da Consciência Operária
O Manifesto Comunista
“O permanente revolucionar da produção, o abalar ininterrupto de todas as condições sociais, a incerteza e o movimento eternos distinguem a época burguesa de todas as outras... Tudo o que é sólido se desmancha no ar.”
K. Marx
O “Manifesto” compõe-se de três partes (Burgueses e Proletários; Proletários e Comunistas; e Literatura Socialista e Comunista) e sua edição original tinha 23 páginas impressas em alemão gótico, sem que os nomes dos autores constassem na capa. Como observou Joseph Schumpeter, ele “é o prelúdio de todo o trabalho ulterior de Marx”. É como se o pensador alemão fizesse antecipadamente um resumo de tudo aquilo que iria escrever nos anos seguintes, que alcançou sua forma mais aprimorada em O Capital (Das Kapital), publicado em 1867.
Assustador, eloqüente, indignado, mobilizador, impressionante, enfim, o Manifesto tornou-se o mais famoso escrito político contemporâneo. “Um espectro ronda a Europa, o espectro do Comunismo!”; a frase de abertura do texto foi uma das que mais impacto causou. Marx desenvolve sua teoria de que toda história até então conhecida é resultado da luta de classes (Klassenkampf): escravo contra senhor, servo contra barão, oprimidos contra opressores. No presente, no mundo moderno, esse conflito se dá entre o proletariado e os capitalistas, porque os trabalhadores não passam de “escravos assalariados”. Enalteceu a revolução burguesa, que “desempenhou na história um papel altamente revolucionário” ao destruir o mundo feudal, impondo a lógica “fria do interesse e do lucro”, fazendo com que todas as relações humanas se tornassem mercadoria. Previu que o avanço produtivo nos conduziria ao mercado mundial e que as nações capitalistas mais adiantadas arrastariam todas as outras, mais atrasadas, para dentro da civilização. A burguesia, originada nas estruturas urbanas medievais, foi a grande impulsionadora do progresso técnico-científico e dominava o cenário econômico e político da sua época. Decorrente dessa hegemonia, todas as relações jurídicas, filosóficas e religiosas resultam disso. Mas, afirmou Marx, era uma classe condenada. O capitalismo concentrava riquezas e propriedades de um lado e miséria e pauperismo do outro, levando-o a uma inevitável crise social. A ampliação da massa de explorados e seu crescente desespero seriam o combustível que incineraria a estrutura burguesa. Os proletários organizados num partido revolucionário aboliriam a propriedade privada dos meios de produção, afastariam a burguesia do poder e implantariam a sociedade socialista sem classes. Essa era a verdadeira missão histórica que os aguardava. Se naquele momento estavam reduzidos à pobreza e à fome, em breve transformariam o mundo. Por serem explorados pelos capitalistas em todas as partes do mundo, “os trabalhadores não têm pátria”, por isso, ao se revoltarem, não teriam nada a perder, “a não ser seus grilhões”, já que nada mais possuíam.
Marx extraiu grande parte da sua concepção histórico-dialética do filósofo G. W. Hegel (1770-1831), que, apesar de conservador, tinha uma visão histórico-evolutiva que afirmava a marcha da humanidade rumo à liberdade. Dele também era o princípio de que a história se movia por meio de contradições (tese, antítese e síntese) e de que a luta – agon – era o motor da história. No entanto, se para Hegel o que impulsionava a história era um “Espírito Absoluto”, uma “Idéia”; para Marx eram as forças produtivas em conflito com as relações de produção, era a economia-política, a maneira como as sociedades se organizavam para produzir e distribuir as coisas que determinavam sua existência. A matéria condicionava o espírito e não ao contrário. Para Marx, durante um largo tempo da História Antiga, o modo de produção escravista foi predominante. Na Idade Média, o modo de produção feudal fez com que o conflito se concentrasse entre os servos da gleba, os barões e os condes. No Contemporâneo, o choque se dava entre os capitalistas e os proletários. Como as demais classes do passado desapareceram, concluiu que o mesmo ocorreria no presente, com a emergência da sociedade comunista.
Na parte programática do Manifesto, Marx listou algumas medidas possíveis de serem aplicadas, pelo menos “nos países mais avançados”, tais como: expropriação da propriedade fundiária, imposto progressivo (quanto maior for a renda, maior o percentual descontado), abolição da herança, concentração dos recursos financeiros e creditícios no Estado, multiplicação das “fábricas nacionais”, trabalho para todos, eliminação das diferenças entre campo e cidade e educação gratuita e profissionalizante, combinada com proibição do trabalho infantil.
Passados cento e cinqüenta anos, muitas delas tornaram-se parte da legislação social convencional na maioria dos países, enquanto que outras foram superadas pelo tempo. Sua intenção era fornecer alguns pontos que serviriam de plataforma política para os partidos socialistas que começavam então a serem formados. Procurou dar-lhes algum sentido prático enquanto não se faziam presentes as “condições objetivas” para a revolução. Finaliza a terceira parte com uma conclamação que se tornou célebre: “Proletários de todo o mundo, uni-vos”!
A “Primavera dos Povos”
Até 1848, a Europa era governada por formas diversas de monarquia, desde a Monarquia Constitucional Liberal da Inglaterra até a Autocracia Czarista. Os princípios da Revolução Francesa de 1789, Liberdade, Igualdade e Fraternidade, haviam sido postos de lado por governos conservadores ou reacionários depois que ocorreu a derrota de Napoleão Bonaparte em Waterloo, em 1815. A Era da Restauração, de 1815-1848, foi dominada pela coligação legitimista da Santa Aliança, em que os reis se comprometeram a uma espécie de socorro mútuo caso fossem ameaçados novamente por uma revolução democrático-liberal. Ocorre que era impossível dar a volta nos ponteiros da história e fazer o mundo voltar ao Antigo Regime, ao predomínio da nobreza feudal e do absolutismo. Em 1848, essa contradição explodiu. Por tomar ímpeto maior a partir de março, a Revolução chamou-se “Primavera dos Povos”
Começando na cidade de Paris em fevereiro de 1848, ela espalhou-se. Em pouco tempo, as ruas de Viena, Berlim, Milão, Roma, Nápoles, Budapeste, Varsóvia e Madri entraram em efervescência revolucionária. Surpreendidos, os políticos e governantes europeus tiveram que recuar e fazer concessões, sendo que o Príncipe de Metternich, o principal arquiteto da Santa Aliança, teve que fugir às pressas de Viena. Na Alemanha, convocou-se uma Assembléia Nacional para reunir-se em Frankfurt, com o objetivo de unificar o país e dar-lhe uma constituição. Outras nacionalidades, como os italianos, os tchecos, os eslovenos, os húngaros, os poloneses e os súditos dos impérios do centro e do leste europeus rebelaram-se em favor da sua independência. Naquele ano parecia que o mundo inteiro vinha abaixo.
Fazendo uma síntese das suas ambições, podemos dizer que, no plano político institucional, a Revolução de 1848 propunha-se a abolir com as monarquias absolutistas, substituindo-as por monarquias constitucionais (como na Prússia e na Áustria), ou simplesmente proclamar a república (como no caso da França e de várias cidades e províncias da Itália).
No social, lutou para que adotassem melhorias nas condições de trabalho da classe operária, como a redução da jornada de trabalho para 10 horas/dia para mulheres e menores, acatada na Inglaterra. Esperava-se que doravante fossem derrubados os obstáculos que dificultavam a formação de sindicatos e partidos operários, luta que foi acompanhada pelo movimento a favor do sufrágio universal (adotado na França em 1848, mas rejeitado pelo Parlamento inglês no mesmo ano). No que tange a livre expressão das idéias, garantiu-se a liberdade de imprensa e de livre associação. As minorias étnicas afirmaram o seu desejo de livrarem-se do domínio estrangeiro e formarem países independentes. Na Itália teve início o Risorgimento, que culminou anos depois com a conquista da unidade nacional, em 1871. Com o desencadear da contra-revolução, os reis anularam muitas dessas conquistas, mas grande parte delas voltou a ser regulamentada e aceita nos anos que se seguiram, como exceção da autonomia das nacionalidades e das etnias. Então qual foi o resultado da Revolução de 1848? Como escreveu Engels: “a conquista mais importante da revolução é a revolução mesma”.
Marx e Engels em 1848
Marx e Engels, quando souberam das manifestações de rua ocorridas em Berlim, partiram da capital francesa para instalarem-se na Colônia. Um outro grupo de exilados alemães que viviam em Paris, integrantes da Sociedade Democrática, liderados pelo poeta Herweg, resolveram “exportar” a revolução para a Alemanha, formando uma legião invasora. Para Marx isso era pura aventura, por isso condenou a expedição que terminou facilmente desbaratada pelo exército alemão na fronteira.
Com escassos meios, Marx reabriu o seu jornal, denominando-o de Nova Gazeta Renana (Neue Rheinische Zeitung), e, percebendo que a Liga dos Comunistas na Renânia era inexpressiva, conclamou seus seguidores a aderir à Sociedade Democrática, que era uma frente de socialistas, republicanos radicais e liberais. Ele e Engels viajaram para várias partes da Alemanha em busca de recursos e também estimulando os grupos revolucionários. Foi a única experiência que eles tiveram em vida com uma revolução. No entanto, no segundo semestre de 1848, as coisas se inverteram. A revolução perdeu sua energia, e a contra-revolução tomou força.
Em Paris, no mês de julho, uma intensa mobilização militar chefiada pelo Gen. Cavaignac, utilizando-se de artilharia e tropas, varreu os agrupamentos populares, rompendo a aliança entre a burguesia e o povo. Algum tempo depois, os russos sufocavam os húngaros em Budapeste, e os croatas, a serviço dos austríacos, reprimiam a população de Praga. Na Rússia, Nicolau I, “o czar de ferro”, ordenou a prisão do Círculo Petrachevski, um grupo de intelectuais integrado pelo novelista F. Dostoievski, condenando-os ao degredo na Sibéria. Em novembro, na cidade de Berlim, o rei da Prússia Frederico Guilherme IV ordenara a contra-ofensiva, repudiando qualquer acordo com a Assembléia Nacional, dizendo que “contra os democratas só adiantam os soldados”. Marx começou a sofrer processos e julgamentos. Por duas vezes foi ao tribunal responder a acusações de subversão. A Nova Gazeta Renana, que chegou a vender 6 mil exemplares (número expressivo para a época), sofreu intervenção e uma censura cada vez mais rigorosa. As autoridades prussianas, que governavam a Alemanha renana, resolveram enfim, em maio de 1849, expulsar Marx da Colônia. Ele e Engels interpretaram o sucesso da contra-revolução como resultado do medo da burguesia européia dos excessos dos operários, fazendo com que se voltassem para o partido da ordem, isto é, o dos monarcas. Mas também foi ajudada, no seu trabalho repressor, por uma fatalidade comum às revoluções, como Engels registrou: “é destino de todas as revoluções que esta união de diferentes classes, que em algum grau é sempre condição necessária de qualquer revolução, não pode subsistir durante muito tempo. Logo que se obtém a vitória contra o inimigo comum, os vencedores ficam divididos em campos diferentes e viram suas armas uns contra os outros”.
Gradativamente os governos recuperaram sua autoridade, revertendo a situação. A derrota das massas terminou por servir de estímulo para que milhares de pessoas procurassem vir, nos anos seguintes, para as Américas, escapando das difíceis condições de vida que lhes restaram depois do fracasso da revolução. Livrando-se das injunções e das obrigações feudais, protestaram emigrando.
Em Pernambuco, no Brasil, os revolucionários praieiros, liberais-esquerdistas, depois de terem se insurgido na capital da província contra os conservadores – os gabirus –, em 7 de novembro de 1848, refugiaram-se no interior, onde as forças imperiais os perseguiram até que seus líderes Pedro Ivo e Antônio Borges da Fonseca fossem desbaratados em 1849.
Declinando a chama revolucionária na Alemanha, Marx retomou a estrada do exílio, tendo perdido na manutenção do jornal 7 mil táleres do seu próprio dinheiro. Voltou a Paris, mas o novo governo, pouco simpático aos emigrados, forçou-o a ir para Londres. Engels também para lá se dirigiu, e ambos trataram de reorganizar a Liga dos Comunistas. Os anos que seguiram foram de calmaria política, o que fez com que Marx finalmente se dedicasse em tempo integral a sua grande obra econômica, da qual só publicou o primeiro volume de “O Capital” (Das Kapital).
Bibliografia
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Veja também
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