Franz Neumann e as atitudes frente ao poder
A política para o cientista social Franz Neumann (1900-1954) não é simplesmente a crônica do conflito entre personalidades fortes, ou de vários grupos e classes sociais que se abrasam em refregas pelo poder. Ela quase sempre oculta uma tentativa ambiciosa “de se moldar o mundo de acordo com a imagem que se faz dele, de fazer prevalecer o nosso ponto de vista”. Política é tanto luta entre idéias como de força. (*)
E esta modelagem do mundo que se quer realizar está estreitamente vinculada com as ‘atitudes para com o poder’ que vão sofrendo alterações ao longo do tempo, influenciadas pela história, a filosofia de cada época ou ainda pela escola de pensamento a que se pertence.
(*) Artigo: Modo de encarar o estudo do poder político, in Franz Neumann, ‘Estado autoritário e Estado democrático’, p.13
Platão e Aristóteles
Para ele, os pensadores que mais exaltaram a importância da política como esfera própria da ação foram Platão e Aristóteles, gênios do século V e IV a.C., para quem não havia separação entre a comunidade organizada e a política. Na cidade grega havia uma fusão total entre a política, a economia, a educação, a moral e a religião. A política era a atividade maior do homem livre, o cidadão, tudo se fazia por meio dela.
Não se aceitava o apartar entre a cidadania e a política, tanto assim que não se concebia que um homem condenado ao ostracismo (quando perdia seus direitos de cidadania) permanecesse atuando na polis. Ele estava obrigado a exilar-se. Não sem razão foram aqueles dois pensadores gregos que mais contribuíram para a política ser encarada como ciência, inspirando as mais diversas escolas e doutrinas desde então.
O Agostinismo e a percepção da política como um mal
Numa visão completamente oposta a eles, surgiu a concepção da política como uma mal, defendida especialmente por Santo Agostinho, o bispo de Hipona. Entende-se a reação dele como um protesto contra os desmandos de Roma na época do estertor do império. E a política pareceu-lhe um mal porque a entendia como coação, não lhe caindo ser natural um homem mandar num outro homem.
A política estava assim estreitamente ligada à opressão, situação da qual a humanidade somente se livraria com a chegada do Reino de Deus. Deste modo, sendo a política praticamente um sinônimo do Mal, só restava duas alternativa no que tangue a ela: conformar-se com a opressão do poder político ou de alguma forma opor-se a ele.
Discutir sistemas ou regimes políticos tornou-se irrelevante para os pensadores cristãos, pois a salvação estava distante das coisas da terra. Tinha-se que ter era fé em se atingir o estado de graça e nada disto obtinham-se com a política.
E o melhor caminho para isto, ainda que u tanto radical, era pela adesão à vida monacal. Nela, protegido pelas muralhas da abadia, afastado da corrupção do mundo, o homem de fé podia manter sua alma a salvo das ingerências demoníacas da política, abrindo deste modo o roteiro para as portas do céu.
Outro caminho foi aquele traçado pelos Anabatistas (seita igualitária alemã da Idade Média) que visava a radical destruição da política como a maneira mais rápida de preparar o Advento de Cristo e a redenção final da humanidade pela implantação do Reino de Deus na terra.
A Conciliação Tomista
Numa espécie de correção da posição Agostiniana, surgiram as considerações e ponderações de Santo Tomás de Aquino. A política refletia a hierarquia e esta existia no Reino dos Céus, bastava observa as distinções existentes entre os anjos, arcanjos e demais seres espirituais que habitavam o Mundo de Deus.
O poder era natural e não algo demoníaco. Não só isto, o governo terreno era expressão da vontade de uma força maior, do poder espiritual a quem todos deviam obediência. Mas isto não significava a entrega total do homem de fé ao poder político, pois este sempre tinha que ser colocado com anteparos para não incorrer no arbítrio.
A emergência da visão Liberal
Um tanto nas pegadas do Tomismo, o Liberalismo considera o poder político um fato consumado, sem que se confie muito nele. O que é preciso é criar-se uma série de impedimentos - ‘levantamento de cercas’, disse Neumann -, para que ele não extrapole e se torne opressivo. Entre esses, dissolver a autoridade absoluta e sua substituição por mandamentos racionais e legítimos, obedientes a propósitos previsíveis e calculáveis.
O poder político domesticado por leis torna possível a liberdade individual e faz cessar os perigos causados pelos impulsos irracionais do príncipe ou de qualquer outro mandão.
A indiferença dos epicuristas
Os seguidores de Epicuro, por sua vez, ainda que descendentes mais próximos de Platão, de Sócrates e de Aristóteles, pertenceram à escola filosófica que mais distancia se manteve do poder político. Viam-no completamente separado da sociedade, ocupando um espaço totalmente distinto do resto.
Para um epicurista tratava-se de algo completamente fora do seu interesse ou preocupação. Era-lhe indiferente quem ocupava o poder ou o que fazia dele, desde que não afetasse a sua vida.
Monarquia ou republica, ditadura ou democracia, nada disto lhe dizia respeito, desde que o deixassem usufruir da sua vida tranqüila e sem sobressaltos.
Marx, e a política como realização da transformação
Para Karl Marx e seus seguidores, a política não era ‘natural’, mas produto da História. Era uma espécie de mal necessário fruto da desigualdade social. Percebiam-na como resultante de uma longa marcha da humanidade rumo à liberdade, a qual sempre se fazia acompanhar pela existência do poder político. Nada de positivo surgia em negar-se a existência dele porque ele jamais se esfumaçaria.
O que era preciso fazer, ao contrário das afirmações dos anarquistas, era erigir-se um contra-poder das classes desassistidas, isto é o poder do moderno proletariado, para que o habilitasse a enfrentar aquele vigente (dito, burguês). Algo tão forte e consistente que fosse suficiente para alijá-lo do governo injusto para sempre, abrindo-se então o caminho para tão idealizada sociedade sem classes.
Rousseau, o admirador do antigo civismo
Para Neumann, Jean-Jacques Rousseau, seguindo as pegadas de Platão e Aristóteles, era de certo modo um restaurador do antigo civismo das cidades grego-romanas. Para o genebrino a Política estava por tudo. Era onipresente. Não havia separação entre ela e a economia, a cultura, a religião ou a educação. Tudo se encontra fundido, mesmo a diferença entre governantes e governados, num mesmo caudal. O que devia ser feito era reatar as partes apartadas pelo tempo e pela incúria dos homens. Um poderoso movimento cívico deveria aproximar aquilo que havia sido separado pela perversão ou desvio do poder político das suas verdadeiras e originais funções para manter unida a sociedade.
A visão do poder positiva da social-democracia
Neumann, como integrante da social-democracia alemã, tratou de valorizar a visão da sua militância, assinalando que para os sociais-democratas o poder político serve como um poderoso instrumento racional para praticar justiça social. Ele não se preocupa, como o liberal, em construir aparas e freios ao exercício do poder, mas sim de que maneira melhor utilizá-lo para obter a equidade e uniformidade na distribuição da renda social.
Nota: Uma das mais importantes investigações a respeito do regime nacional-socialista alemão foi editada no exílio, nos Estados Unidos mais precisamente, no ano de 1942. Seu autor era Franz Neumann, um exilado que escolhera como titulo do livro o nome de um monstro bíblico Bohemont. Ensaio pioneiro que desde então se tornou obra referencial para o estudo do nazismo.
Fonte: Franz Neumann- O Estado Democrático e Estado Autoritário. Rio de Janeiro. Editora Zahar, 1969.
