Explicações dadas pelo MEC sobre erro no Enem causam insegurança, diz defensor

Dorini é um dos autores da ação que fez a Justiça mandar o MEC explicar como revisou as notas da prova. Ele estuda entrar com novo questionamento.

27 jan 2020
21h11
atualizado em 28/1/2020 às 16h47
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SÃO PAULO - O defensor público federal João Paulo Dorini diz que as explicações dadas pelo Ministério da Educação (MEC) sobre a falha na correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o procedimento adotado para resolver a situação são insuficientes para garantir a confiabilidade na prova. O Estado apurou que o alto escalão da pasta já avalia que errou ao não ter sido mais transparente e prestado mais informações sobre o problema logo que foi detectado.

"Não temos segurança de como é feita a calibragem das questões (que têm pesos diferentes na composição da nota final, já que são divididas em níveis de complexidade), se houve mudança no peso delas com a recorreção de algumas provas, se todas as provas teriam que ser corrigidas. São muitas perguntas sem resposta. Por isso, cobramos uma explicação melhor", disse Dorini, um dos autores da ação que levou a Justiça Federal de São Paulo suspender a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até que o ministério comprove "documentalmente" que há segurança para todos os candidatos na revisão que foi feita.

"A falta de transparência causa ainda mais insegurança. Se os procedimentos de correção e recorreção foram corretos, é só deixar tudo claro e público para a população", disse Dorini.

O MEC divulgou ter identificado erro na correção de 5.974 provas, de 3,9 milhões participantes da última edição da prova. O ministro Abraham Weintraub garantiu que, após essa análise, todos os candidatos estavam com as notas corretas e, por isso, abriria as inscrições no Sisu. No entanto, não foi apresentado nenhum documento ou estudo técnico sobre o procedimento feito.

A Advocacia Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira, 27, que cobrou do MEC nota ou estudo técnico que comprove que a falha foi superada. Com essa informação, a AGU diz que vai apresentar um pedido de suspensão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Ao invés de recorrer da decisão, eles poderiam simplesmente apresentar esses estudos para a Defensoria e para a população. É isso o que pedimos e que a Justiça entendeu como correto, que expliquem e garantam aos candidatos que as notas estão corretas", disse o defensor.

O Estado apurou que Inep e MEC aceleraram nesta segunda a produção de estudos técnicos comprovando os procedimentos que adotaram para lidar com a falha. Na alta cúpula da pasta, há quem avalie que a crise poderia ter sido evitada se desde o início houvesse sido adotada uma postura de maior transparência.

O erro só foi identificado pelo ministério após reclamação dos alunos. O ministro Abraham Weintraub admitiu o erro depois de afirmar diversas vezes que a gestão Bolsonaro havia feito o "melhor Enem da história", ainda no primeiro dia em que foi confirmada a falha, o ministro já minimizou o problema dizendo que prejudicou um "número muito pequeno" de estudantes e que se tratava apenas de um "susto".

Para os servidores, houve um erro de comunicação com os candidatos que pediram a recorreção, mas não receberam nenhuma resposta sobre a reavaliação ter ocorrido. Apesar de o MEC afirmar que só encontrou erro em 5,9 mil provas, mais de 175 mil pessoas questionaram as notas que obtiveram, mas não receberam nenhum retorno da pasta.

Crise pressiona ministro

A forma com a qual lidou com o problema no Enem, reforçou os pedidos para que o presidente Jair Bolsonaro substitua o chefe do MEC. Desde dezembro do ano passado, nomes de confiança do Planalto pedem que o presidente considerem a demissão de Weintraub - ele é malvisto tanto pelas polêmicas, consideradas desnecessárias e prejudiciais ao governo, como pela falta de projetos e dificuldade de implementação de políticas públicas.

Assim como quando substituiu o ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez, Bolsonaro já tem recebido "listinhas" de seus principais grupos de apoiadores com nomes para substituir Weintraub. Há listas com indicações do grupo evangélico, dos militares e dos olavistas.

Estadão
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