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PM do Rio: concurso deve ser retomado, mas sem cota para mulheres, decide STF

Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, homologou acordo para prosseguimento do concurso

17 nov 2023 - 10h17
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou na quinta-feira, 16, acordo para a retomada do concurso público para a Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ). Com a aprovação do ministro, o concurso poderá prosseguir, mas sem a reserva mínima de 10% de vagas para mulheres no certame.

RIO DE JANEIRO 15/09/2022 METROPOLE POLICIA MILITAR IL DO RIO DE JANEIRO VIATURAS DA POLICIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO FOTO PM-RJ
RIO DE JANEIRO 15/09/2022 METROPOLE POLICIA MILITAR IL DO RIO DE JANEIRO VIATURAS DA POLICIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO FOTO PM-RJ
Foto: Divulgação/PM-RJ / Estadão

No mês passado, Zanin aceitou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspensão do concurso. No entendimento do ministro, as mulheres devem concorrer entre a totalidade das vagas disponíveis.

O acordo foi homologado após audiência do conciliação entre a procuradoria do Rio de Janeiro, a PMERJ e a Assembleia Legislativa do Rio.

"Observo que o interesse público está preservado, garantindo-se a continuidade do concurso, sem restrição de gênero", decidiu Zanin.

A discussão sobre a limitação da participação de mulheres em concursos militares começou após Cristiano Zanin suspender, no mês passado, o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal. A medida foi tomada após o PT acionar a Corte para contestar uma lei local que também fixou limite de 10% de participação de mulheres no efetivo da corporação./*AGÊNCIA BRASIL

Concurso da Polícia Militar do Rio poderá ser retomado, mas sem cota para mulheres
Concurso da Polícia Militar do Rio poderá ser retomado, mas sem cota para mulheres
Foto: PEDRO KIRILOS / ESTADÃO / Estadão
Estadão
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