Após fiasco da redução da jornada de trabalho, Espanha só tem um caminho a seguir: reduzir carga horária dos servidores públicos
Redução da jornada de trabalho para 37,5 horas não obteve o apoio necessário e foi rejeitada no Congresso Governo optou por aplicar jornada de 35 horas apenas a servidores públicos estaduais a partir de 2026, juntamente com maior trabalho remoto e aumentos salariais
A redução da jornada de trabalho foi um dos compromissos mais visíveis do Governo da Espanha para esta legislatura. O objetivo era reduzir a jornada de trabalho de 40 para 37,5 horas semanais sem redução salarial. A proposta foi analisada, mas acabou sendo rejeitada no Congresso por falta de apoio.
Diante desse impasse, o Executivo optou por avançar onde não precisa negociar com terceiros ou com o Parlamento. Ou seja, na única área de atuação em que possui poder decisório direto: a dos servidores da Administração Geral do Estado que não dependem de comunidades autônomas ou câmaras municipais.
O fracasso parlamentar da jornada de 37,5 horas
A redução geral da jornada de trabalho exigia a alteração do Estatuto dos Trabalhadores e, portanto, a superação de um voto decisivo no Congresso. Esse apoio não chegou, o que deixou a medida sem caminho legislativo no curto prazo.
Nesse cenário, o Ministério do Trabalho mantém formalmente seu compromisso com a redução da jornada de trabalho, mas não pode aplicá-la a todo o mercado de trabalho. Essa limitação explica a tendência em direção ao emprego público estatal, onde o Executivo atua como empregador direto e pode definir as condições de trabalho dos servidores da administração pública, sem o apoio dos demais poderes da Câmara.
A jornada de 35 horas e o reforço do home office
Nesse contexto, o cerne do acordo firmado entre o Ministério da Função Pública e os sindicatos é a implementação de uma semana de trabalho de 35 horas para os servidores...
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