Candidato branco aprovado por cotas expõe subjetividade em concursos

A aprovação de um médico branco de olhos verdes dentro das cotas para afrodescendentes em um concurso do Ministério das Relações Exteriores expõe um ponto polêmico nessa política: a falta de critérios objetivos para avaliar se um candidato tem mesmo a cor ou raça que alega no momento da inscrição. Para ter uma chance de aprovação por meio das cotas no Itamaraty, basta que ao estudante se declare afrodescendente: não há avaliação técnica nem banca para examinar a veracidade das informações prestadas. Autodeclarado negro, Mathias de Souza Lima Abramovic tem pele clara e olhos verdes, conforme revelam fotos suas publicadas na internet.

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A mesma subjetividade para definir quem pode concorrer por meio das cotas raciais é registrada também em outras seleções pelo Brasil, como concursos e vestibulares. O Itamaraty, por exemplo, não especifica os critérios para concorrer como afrodescendente. O edital do processo seletivo deixa claro que é permitida a autodeclaração dos candidatos. A cota do Instituto Rio Branco é válida apenas para a primeira etapa do concurso.

Apesar de ter cogitado que Mathias pudesse ser desclassificado por prestar declarações falsas na inscrição, o Itamaraty informou ontem que manterá inalterada a situação do estudante que passou na primeira fase concurso para formar futuros diplomatas. Autodeclarado afrodescendente e selecionado na cota destinada ao grupo, Abramovic se encaixou entre os 10 afrodescendentes e os dois deficientes físicos com notas mais baixas que os cem primeiros colocados que poderão concorrer na próxima fase. O Itamaraty informou que respeita o que é declarado no ato da inscrição.

O caso foi analisado pela manhã e à tarde houve a resposta oficial do instituto. Na prática, o candidato segue para a segunda etapa do concurso. No total, são quatro fases. A inclusão de Abramovic na cota foi questionada porque ele aparentemente não tem características afrodescendentes: é aloirado com olhos claros. Nas redes sociais, Abramovic diz que se considerar negro e consta como pardo em documentos oficiais.

Na primeira fase, as cotas reservam um adicional de 10 vagas para afrodescendentes e duas para deficientes, totalizando 112 vagas. A cota é válida apenas para a primeira etapa do concurso, no qual só são classificados para a segunda etapa os 100 candidatos com maiores notas. Ao final, apenas 30 candidatos ficarão até a última etapa do concurso. O Itamaraty informou que é a primeira vez que ocorre um caso com o de Abramovic.

O edital é claro ao afirmar que “os candidatos afrodescendentes deverão declarar, no ato da inscrição”. Para as pessoas com deficiência, as reservas de vagas vão até a última etapa (são quatro no total), diferentemente dos afrodescendentes, cuja cota só existe na primeira fase. No caso das pessoas com deficiência, o edital prevê perícia médica para comprovação.

Com informações da Agência Brasil.