As histórias são quase inacreditáveis. Uma fala de um pai, palhaço de festas infantis, que violentava o casal de filhos de 7 e 9 anos quando a mãe saía para trabalhar. Outra é o caso de um padrasto que bateu tanto na enteada de 5 anos que ela foi parar no hospital com fraturas. Motivo: a criança tinha feito, mais uma vez, xixi na cama. A terceira relata o drama de um adolescente que tentou suicidar-se, porque a família o pressionava para arrumar uma namorada.

São tragédias ocorridas no ABC paulista, que servem como exemplos da violência praticada contra crianças e jovens no País. Algumas dezenas delas são atendidas todos os meses pelo Centro Regional de Atenção aos Maus-Tratos na Infância (Crami), em Santo André.

Até a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a violência contra menores estava praticamente fora da agenda pública. "Quase não havia programas de combate à negligência e a maus-tratos na família e em instituições", relata o pedagogo Antônio Carlos Gomes da Costa. Hoje, várias entidades lutam para convencer a sociedade de que é preciso denunciar abusos e responsabilizar os culpados e acaba de ser anunciado o primeiro plano nacional de combate à exploração sexual.

Segundo a coordenadora do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes, Maria Lúcia Leal, a mobilização da sociedade e de setores governamentais contra a violência começou a ganhar força em 1993, com a CPI da prostituição infantil.

A partir daí, afirma Maria Lúcia, o governo passou a ser pressionado a assumir direitos das crianças violentadas sexualmente. "E isso incluía não só as campanhas de sensibilização e denúncia dos problemas como também a busca de maneiras de enfrentar a questão com políticas públicas."

No balanço da década, Maria Lúcia conclui: "Os anos 90 foram os da mobilização e o ano 2000 tem de ser o da responsabilização efetiva dos criminosos e do Estado para a aplicação de políticas."

Para articular estratégias e cobrar resultados, dezenas de entidades formaram o Fórum Nacional pelo Fim da Violência Sexual. A lei também ganhou reforço: em junho, foi acrescentado um artigo ao ECA, que define o crime de exploração sexual. Agora, quem violentar menores poderá passar de 4 a 10 anos na prisão.

Números - A última pesquisa realizada pelo Crami ABCD, em 1997, registrou 1.131 casos de violência contra crianças e adolescentes.

Das 1.734 vítimas, 524 tinham sofrido maus-tratos físicos, 137, abuso sexual e 231, negligência. A faixa etária que mais sofreu agressão foi a de 2 a 12 anos. O agressor mais freqüente: a mãe. O estudo revelou ainda que muitos dos que praticavam a violência eram alcoólatras e tinham alterações de comportamento. "Isso é o que chega de denúncia, mas representa a mínima parte do que existe", diz a assistente social Maria Luiza Simionato. "A gente não tem noção do que ocorre nos lares, mas há estimativas de que não conhecemos 99% dos casos."

Segundo os pesquisadores do Crami, a violência infantil não escolhe classe social. "É um fenômeno que abrange rico, pobre, empregado e desempregado", revela o psicólogo Marcelo Moreira Neumann.

Ele afirma que a questão é cultural. "Uma parte da sociedade ainda acredita que pela dor se educa", diz. "Apesar dos dez anos de ECA, também há uma sensação de impunidade grande e várias se pessoas sentem no direito de fazer com os filhos o que quiserem."

Para combater isso, além de atender as vítimas, o Crami procura atuar na prevenção do problema. Por meio de cursos e palestras, a entidade tenta sensibilizar os pais e formar profissionais capazes de identificar casos de agressão e denunciá-los. Em 1998, o Crami ganhou o Prêmio Bem Eficiente e, no ano passado, o Prêmio Desempenho Empresarial.

Redação Terra / O Estado de S. Paulo