Diesel sobe 70%: Entenda como postos ampliaram margens de lucro durante a guerra no Irã
Alta nas margens de lucro de empresas do setor de combustíveis anula o efeito da retirada de impostos e impacta diretamente o bolso do consumidor brasileiro
O lucro das distribuidoras e dos postos de combustíveis registrou um crescimento acentuado mesmo após as intervenções do governo federal para conter os preços. O cenário de instabilidade no Oriente Médio e a valorização do petróleo motivaram medidas oficiais de isenção de impostos, mas o alívio não chegou plenamente às bombas. Um levantamento detalhado realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) revela que as margens dessas empresas subiram em média 30% desde o início do conflito no Irã, em 28 de fevereiro.
O impacto mais severo foi observado no diesel S-500, voltado para veículos mais antigos, que apresentou uma alta de 71,6% na margem de lucro no período analisado nos postos. Já no diesel S-10, utilizado em frotas modernas, o crescimento da margem foi de 45%, enquanto a gasolina comum registrou um avanço de 32,2%. É importante destacar que esses valores não representam o preço final ao consumidor, mas sim a fatia que fica retida com a revenda e a distribuição.
Os dados utilizados na análise são provenientes do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com o que o economista Eric Gil Dantas, do Ibeps, disse ao g1, a escalada desses lucros não é um fenômeno isolado da crise atual. Ele explica que o movimento de alta nos postos vem sendo construído desde 2021, impulsionado por períodos de grande volatilidade no mercado internacional.
Ao analisar o comportamento histórico, Eric Gil Dantas aponta que a perda de referência de preço pelos consumidores facilitou esse aumento. "O primeiro fator foi a alta de preços entre 2021 e 2022, quando os derivados atingiram os maiores valores reais da história do país", afirma o especialista. Segundo ele, essa tendência permitiu que as margens crescessem de forma quase impercebível para o público geral. "Essa tendência de alta, junto com a volatilidade dos preços e a perda de referência para os consumidores, permitiu que as margens crescessem sem serem percebidas. Mas isso não acabou com o período de maior volatilidade: as margens continuaram subindo ao longo de 2023, mesmo com poucos reajustes", explica o economista.
Outro ponto crucial destacado pelo analista foi a mudança estrutural no setor com a privatização da BR Distribuidora e da Liquigás. Para o especialista, a saída do Estado desses segmentos reduziu a capacidade de manter as margens em níveis aceitáveis. "Com isso, perdeu-se a possibilidade de manter margens mais próximas do aceitável. A BR e a Liquigás tinham grande poder para determinar essas margens e, após serem privatizadas, isso se perdeu", completa Eric Gil Dantas.
No campo jurídico, a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do Poli Advogados e Associados, esclareceu ao g1 que o mercado brasileiro opera sob o regime de preços livres. Isso significa que não existe um teto legal prévio para o lucro, baseando-se no princípio da livre iniciativa previsto na Constituição Federal. Contudo, essa liberdade comercial encontra barreiras na Lei de Defesa da Concorrência e no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A legislação brasileira proíbe a exigência de vantagem manifestamente excessiva e o aumento de preços sem justa causa, especialmente em momentos de crise. Órgãos como a ANP monitoram se há irregularidades ou práticas abusivas na formação desses valores. Até o momento, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) não se manifestou. Já a Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom) informou que a formação de preços é uma decisão estratégica de cada empresa associada.
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