Devolução do ICMS acelera reposição de eletrodomésticos perdidos em enchentes e impulsiona economia do RS
Programa do governo gaúcho reembolsa ICMS na compra de eletrodomésticos, ajudando famílias atingidas por enchentes e aquecendo o comércio local
O programa Devolve ICMS Linha Branca, lançado pelo governo do Rio Grande do Sul, promete beneficiar quase um milhão de pessoas que perderam eletrodomésticos nas enchentes recentes. Desenvolvida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) por meio da Receita Estadual, a iniciativa devolve o valor pago de ICMS na compra de itens como fogões, geladeiras e máquinas de lavar diretamente na conta bancária do beneficiário. A restituição pode chegar a R$ 1 mil se todos os itens forem adquiridos. Essa política pública inédita no Brasil é uma extensão do programa Devolve ICMS, que já é referência no auxílio a famílias de baixa renda.
Um dos beneficiários é Ciro Severo, morador de Gravataí, que perdeu todos os eletrodomésticos após sua casa ser inundada por 38 dias. Durante a reconstrução de sua residência, ele conseguiu comprar um fogão no mês passado e receberá a devolução do ICMS pago, equivalente a R$ 175. Ciro planeja utilizar o reembolso para comprar uma geladeira e uma máquina de lavar, que também foram danificadas. Ele enfatiza a importância da devolução para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes.
Ermida Vila, uma aposentada que mora no bairro Sarandi, em Porto Alegre, também celebra a devolução do imposto. Após descobrir o programa, ela começou a pesquisar preços para repor os eletrodomésticos danificados pelas enchentes, ressaltando que o dinheiro devolvido será fundamental para reconstruir sua casa e comprar móveis que perdeu.
De acordo com a Sefaz, cerca de 31 mil pessoas já adquiriram eletrodomésticos e estão aptas a receber o reembolso, totalizando mais de R$ 9 milhões em devoluções previstas até o fim de agosto. Os pagamentos serão feitos pelo Cartão Cidadão para beneficiários de programas estaduais ou via Pix, por meio do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), após solicitação feita pelo site ou aplicativo do programa.
Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual, destaca que o diferencial do programa Devolve ICMS Linha Branca é a precisão no direcionamento dos recursos, beneficiando aqueles que mais precisam. Segundo ele, a iniciativa é um exemplo de política tributária eficiente, que também promove a cidadania fiscal ao incentivar o uso do CPF nas notas fiscais.
Além de auxiliar as famílias atingidas, o programa tem impulsionado as vendas no varejo gaúcho. Segundo dados da Receita Estadual, as vendas de eletrodomésticos no Estado alcançaram R$ 80 milhões nos meses de junho e julho, um aumento de 97% em relação aos dois meses anteriores. A expectativa é que a demanda continue alta até o final do ano, quando o programa se encerra.
A indústria de eletroeletrônicos no Estado foi uma das mais prejudicadas pelas enchentes, com queda de 59% nas vendas durante a semana mais crítica de inundações em maio. A situação afetou 197 empresas do setor, que ainda operam com baixa atividade ou não conseguiram reabrir.
Anderson Mantovani, auditor-fiscal da Receita Estadual e coordenador do Devolve ICMS Linha Branca, prevê que a demanda por produtos elegíveis deve aumentar nos próximos meses com a divulgação do programa. Ele explica que foi criado um site com todas as instruções para facilitar o acesso ao reembolso e incentivar mais pessoas a participarem.
Como será feita a devolução
- Cartão Cidadão: Beneficiários de programas como Devolve ICMS, Volta por Cima, Todo Jovem na Escola e Professor do Amanhã receberão a devolução diretamente no Cartão Cidadão. No total, 144 mil pessoas estão aptas a receber por essa modalidade.
- Pix - Nota Fiscal Gaúcha: Para outros CPFs elegíveis, totalizando 854 mil pessoas, a devolução será feita via Pix, através do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Deste total, 61% ainda não possuem cadastro no NFG. É necessário se cadastrar e dar o aceite na devolução pelo site ou aplicativo do programa. A nota fiscal deve conter o CPF, e o reembolso precisa ser resgatado em até 90 dias a partir da data de disponibilização.
