Deputado propõe conversão de multas de trânsito em doação de sangue no RS
Projeto permite quitar infrações leves e médias com doações ao SUS
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul propõe uma alternativa solidária para motoristas autuados por infrações leves e médias. De autoria do deputado estadual Sergio Peres (Republicanos), a iniciativa permite que multas de trânsito sejam convertidas em doações de sangue para hospitais conveniados ao SUS.
Pelo texto, o condutor poderá substituir o pagamento de até duas multas por ano pela doação voluntária, desde que o veículo esteja licenciado no Estado. A adesão à medida será opcional, cabendo ao motorista escolher entre quitar o valor da penalidade ou optar pela doação, mantendo as regras previstas no Código de Trânsito.
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Para que a conversão seja validada, será necessário apresentar comprovante oficial da doação, com identificação do doador e assinatura do responsável técnico da unidade de saúde. Segundo o autor, a proposta busca transformar penalidades administrativas em ações de impacto social, contribuindo para reforçar os estoques de sangue da rede pública.
