MP orienta prefeitura de Guarulhos a prender em flagrante quem burlar sistema de vacinação
Recomendação ocorre após caso de veterinária que relatou ter recebido a terceira dose do imunizante contra a covid-19. Município diz que vai seguir orientação
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) pediu, na segunda-feira, 5, por meio da Promotoria de Justiça de Guarulhos, que a prefeitura da cidade prenda em flagrante quem tentar burlar o sistema de vacinação contra covid-19, seja ao furar a fila, seja ao tomar uma terceira dose do imunizante. Conforme o documento assinado pelo promotor Nadim Mazloum, servidores devem ser orientados a acionar a polícia militar ou guarda municipal nesses casos.
A denúncia que motivou as orientações foi da própria prefeitura de Guarulhos, "por meio das Secretarias de Justiça e de Saúde", de acordo com nota enviada ao Estadão. Na semana passada, a administração municipal acionou o MP contra a veterinária que viralizou nas redes sociais por afirmar ter tomado três doses do imunizante contra o coronavírus, burlando o sistema da cidade.
O MP também solicitou que, no prazo de dez dias úteis, o prefeito Gustavo Henric Costa, o Guti (PSD), "preste informações sobre a tomada das providências legais cabíveis, no âmbito de seu poder de polícia, a fim de assegurar o respeito aos interesses sociais em risco", conforme descrito no pedido.
A prefeitura afirmou que vai seguir as recomendações feitas pelo Ministério Público. Além disso, disse que "abriu sindicância para apurar se houve eventual falha funcional, e entrará no decorrer desta semana com ação civil pública por danos morais transindividuais (causados contra a coletividade), diante da conduta da cidadã que prejudica muitas pessoas".
Conforme mostrou Estadão, casos como o da veterinária, de pessoas que burlam o sistema para tomar uma terceira dose da vacina, são investigados em cidades de quatro Estados e do Distrito Federal. São investigações de, ao menos, 29 pessoas.
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