Coronavírus: as festas que se tornaram alvos da polícia após participantes testarem positivo para a covid-19
Comemorações em 2 e 11 de abril aconteceram após decreto do Governo que impedia reuniões com mais de cinco pessoas no Estado.
Duas festas realizadas nas primeiras semanas de abril em Rondônia se tornaram alvos de investigações policiais. O governo local afirma que diversos convidados das comemorações testaram positivo para o novo coronavírus.
Desde 20 de março, após um decreto de calamidade pública, eventos públicos ou privados com mais de cinco pessoas estão proibidos em Rondônia. A medida foi assinada pelo governador do Estado, Marcos Rocha (PSL), para evitar a propagação do Sars-Cov-2, nome oficial do novo coronavírus — até terça-feira (14), havia 64 casos confirmados no Estado e dois mortos.
Autoridades locais apontam que as festas investigadas foram realizadas em uma residência de Porto Velho, tiveram os mesmos organizadores e praticamente os mesmos convidados. A primeira aconteceu em 4 de abril e a segunda no último sábado (11).
De acordo com a Secretaria de Saúde de Porto Velho, os eventos tiveram a presença de, pelo menos, um paciente que dias antes havia sido diagnosticado com a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Na segunda-feira (13), 15 pessoas que participaram, ao menos, da primeira comemoração foram diagnosticadas com a covid-19. Outros convidados das festas — aproximadamente mais 15 — estão sendo monitorados.
O secretário de saúde de Rondônia, Fernando Máximo, teceu duras críticas ao evento do começo do mês. "Hoje identificamos vários casos positivos de coronavírus em Porto Velho. Foi feita uma investigação e descobrimos que essas pessoas estavam em uma festa em 4 de abril. Ou seja, não estavam trabalhando e não estavam querendo levar o pão para casa", declarou, em um vídeo publicado nas redes sociais na segunda-feira (13).
"Estavam se divertindo e colocando em risco a vida delas e a sua vida, que está aí guardando a quarentena, seguindo decreto do governador", acrescentou Máximo. No vídeo, o secretário afirmou que o caso seria encaminhado para investigação policial e "possível responsabilização criminal" dos participantes da comemoração.
Na terça-feira, a delegada Rosilei Lima, do Departamento de Polícia Metropolitana de Rondônia, deu início ao inquérito policial que irá investigar as festas. "Estamos começando as apurações agora. Vamos investigar se nessas festas houve descumprimento de medidas sanitárias e de saúde pública. Ainda estamos checando as informações", diz em entrevista por telefone à BBC News Brasil.
Festas em meio à pandemia
A primeira festa, no sábado de 4 de abril, ocorreu sem interrupções. Nenhuma denúncia foi feita à polícia sobre o evento.
No evento do sábado seguinte, porém, uma denúncia interrompeu a comemoração. Policiais e autoridades sanitárias foram até a residência. Entre os convidados foi identificada ao menos uma pessoa diagnosticada com o novo coronavírus, que deveria estar em isolamento.
Após finalizar a festa, as autoridades locais acenderam o alerta para os convidados, que passaram a ser monitorados e se tornaram suspeitos para o novo coronavírus.
Na terça-feira, a Secretaria Municipal de Porto Velho confirmou que 15 pessoas que estavam na festa do dia 4 apresentaram claros sintomas de covid-19, como febre, tosse intensa ou falta de ar. Desta forma, por eles terem tido contato com um paciente confirmado em exames laboratoriais, a pasta afirmou que essas pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus, seguindo o critério clínico-epidemiológico — o método é adotado em razão da baixa quantidade de testes disponíveis atualmente.
As pessoas que estavam nas festas devem permanecer em isolamento. A reportagem não conseguiu contato com elas.
Nos próximos dias, a delegada pretende colher depoimentos, por meios virtuais, de pessoas envolvidas na comemoração. "Teremos de ouvir, principalmente, quem foi o responsável pela festa e o responsável pelo imóvel em que aconteceu a comemoração. Ainda estamos na fase de atribuição de responsabilidades", explica Rosilei.
"Se havia pessoas cientes de que tinham o novo coronavírus também, vão ser responsabilizadas e terão de responder por isso", acrescenta.
A previsão é de que o inquérito sobre o caso seja concluído em até 30 dias e pode ser prorrogado pelo mesmo período. Posteriormente, as autoridades poderão encaminhá-lo ao Ministério Público Estadual (MPE), que poderá oferecer denúncia à Justiça.
O Código Penal aponta que infringir determinações do poder público para impedir propagação de doença contagiosa, como realizar eventos durante o período de isolamento social, pode culminar em detenção, de um mês a um ano, e aplicação de multa. Além disso, pacientes que fogem do isolamento e sabem que estão com o novo coronavírus podem ainda ser punidos com pena de, em média, um ano de detenção.
Na noite de terça-feira, após a repercussão dos eventos no Estado, o diretor do Departamento de Polícia Especializada de Rondônia, Paulo Kakionis, frisou nas redes sociais da instituição que este não é o momento para que as pessoas realizem eventos. Ele pontuou que o indivíduo que fizer festas neste período responderá criminalmente, "independentemente da contaminação de qualquer pessoa".
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