Bolsonaro eleva 'penduricalhos' para atender militares
Aumento de até R$ 1.600 nos vencimentos começa a partir de julho; valor é aplicado sobre um adicional concedido para quem fez cursos
Com salários brutos que podem chegar aos R$ 50 mil, um grupo de militares terá a partir do mês que vem um aumento de até R$ 1.600 nos rendimentos. O reajuste ocorrerá em um dos penduricalhos que elevam o soldo e beneficiará, principalmente, o oficialato das Forças Armadas.
A medida ocorre no momento em que a economia sofre com o impacto do novo coronavírus. Milhões de trabalhadores da iniciativa privada perdem empregos ou são atingidos por suspensão e corte de salários e o governo enfrenta dificuldades para manter um auxílio emergencial de R$ 600 aos informais. Ao mesmo tempo, o presidente Jair Bolsonaro está envolto em crises e busca reforçar sua base de apoio, composta por militares, policiais, evangélicos, ruralistas e, agora, políticos do Centrão.
Chamada de "adicional de habilitação", a benesse foi criada ainda na gestão de Fernando Henrique Cardoso e é dada para quem fez cursos ao longo da carreira. O valor era o mesmo desde 2001. No ano passado, Bolsonaro autorizou o reajuste para até 73% sobre o soldo, em quatro etapas. Na primeira delas, o penduricalho para quem fez "curso de altos estudos", por exemplo, subirá a partir de julho de 30% para até 42% sobre o valor do soldo. O aumento vale para militares da ativa e da reserva.
Com isso, um general de quatro estrelas, topo hierárquico das três Forças, passará a somar R$ 5.600 por mês ao soldo de R$ 13.400. Até então, o adicional era de cerca de R$ 4.000 mensais. Eles ainda acumulam outros adicionais que elevam o salário para, pelo menos, R$ 29.700 - a remuneração pode subir, a depender da formação, permanência em serviço, atividades e local de trabalho.
Atualmente, recebem o adicional basicamente oficiais e, no caso do Exército, alguns praças. Militares de baixa patente da Aeronáutica e da Marinha também pressionam para receber. Questionado pelo Estadão, o Ministério da Defesa não informou quantos militares recebem o benefício e qual será o impacto total na folha de pagamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Os penduricalhos acabam camuflando reajustes salariais, vetados pelo governo por causa da crise econômica. Desde que assumiu, em janeiro de 2019, Bolsonaro já fez outros agrados aos militares. Empregou 2.900 no seu governo e promoveu uma reforma previdenciária mais amena.
'Ajuda de custo'
Com a passagem para a reserva a partir de 2020, eles ainda fazem jus a outro benefício ampliado na reforma, a chamada "ajuda de custo" na passagem para a inatividade. O pagamento dobrou e passou a ser oito vezes a remuneração - o almirante Bento Albuquerque, ministro das Minas e Energia, teve direito a cerca de R$ 300 mil de uma só vez em maio.
Hoje, os maiores salários brutos entre os 381 mil militares em geral são do general Luiz Eduardo Ramos (ministro-chefe da Secretaria de Governo) e de Bento Albuquerque. Em março, pagamento mais recente publicado pelo governo, eles receberam, respectivamente, R$ 51.026,06 e R$ 50.756,51, conforme o Portal da Transparência. Os valores, contudo, caíram para R$ 24.861,18 e R$ 28.140,46, pela regra do abate-teto. O redutor é aplicado porque servidores não podem acumular vencimentos além de R$ 39,2 mil, valor do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O que pode mudar em breve também por uma medida do governo Bolsonaro.
Em abril, a Advocacia-Geral da União emitiu parecer no qual considera que, para os militares, a regra do abate-teto incidirá sobre cada um dos vencimentos que acumulam e não mais sobre a somatória deles. Ou seja, se um militar recebe R$ 20 mil das Forças e R$ 39,2 mil do Executivo, ele poderá embolsar R$ 59,2 mil por mês, uma vez que cada uma das rendas não ultrapassa o teto. A manobra, revelada pela revista Época, por enquanto, não é aplicada devido à pandemia.
Oficiais das Forças Armadas comandam dez ministérios e são maioria no Palácio do Planalto, de onde atuam nos bastidores na articulação com o Legislativo e o Judiciário, além dos órgãos de controle. Os generais da ativa e da reserva no governo serão beneficiados com o reajuste no penduricalho, mas o valor deve ser engolido pelo abate-teto, pois também recebem parte do salário dos cargos civis que ocupam.
O reajuste no penduricalho é o primeiro de uma série de quatro que ocorrerão até 2023. Terá direito não apenas quem fez o "curso de altos estudos". Também serão beneficiados, em menor porcentual, os militares que fizeram cursos de formação, especialização e aperfeiçoamento.
O aumento é aguardado nos quartéis desde a aprovação da reforma da Previdência, no ano passado. A lei proposta pelo governo mudou o sistema de proteção social dos militares, mas veio acompanhada de uma reestruturação nas carreiras, com a criação de adicionais e reajuste de alguns já existentes. Somente os militares, carreira de origem do presidente, que é capitão, tiveram direito a aumentos durante as mudanças nas regras de aposentadoria.
Para entender: cursos têm classificação
O reajuste no adicional de habilitação (por cursos concluídos, semelhante a títulos das carreiras civis) é o maior previsto na reforma dos militares. Em 2023, os militares poderão receber 73% a mais no soldo-base, conforme o escalonamento dos reajustes anuais que começa em 1.º de julho. Isso representa 43% a mais.
Esses cursos são classificados pelo comando de cada Força. O que dá direito à maior faixa de remuneração é o qualificado como "Altos Estudos I", equivalente a um doutorado, como o Curso de Comando e Estado-Maior, para oficiais superiores (majores de Exército e Aeronáutica e capitães de corveta na Marinha). Para os graduados, podem ser cursos mais simples, que foram equiparados para fins de remuneração.
O que diz a Defesa
O Ministério da Defesa não respondeu qual será o impacto do aumento do adicional na remuneração nem quantos militares da ativa e da reserva terão direito a receber a mais. A pasta confirmou apenas que o pagamento será feito a partir de julho. Em vez de chamar de aumento, a Defesa dá ao reajuste o nome de "reescalonamento".
Segundo a pasta, as despesas previstas com a reestruturação das carreiras militares são "autossustentáveis". Isso porque foram feitas mudanças no sistema de proteção social, com aumento da contribuição para custeio da pensão militar e universalização da cobrança. A economia é de R$ 800 milhões aos cofres públicos, disse o ministério.
