Construção de edifício com mais de 40 andares em Porto Alegre é suspensa pela Justiça Federal
A medida atendeu a uma ação movida pela Associação dos Amigos do Museu Júlio de Castilhos
A construção de um imponente prédio de 41 andares no Centro Histórico de Porto Alegre foi suspensa a por uma decisão liminar da desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A medida atendeu a uma ação movida pela Associação dos Amigos do Museu Júlio de Castilhos.
O edifício de 98 metros de altura, resultado da parceria entre a Melnick e o Grupo Zaffari, visa conectar a Rua Duque de Caxias com a Rua Fernando Machado através de uma torre. O projeto, em tramitação na prefeitura desde 25 de março de 2022, tornou-se objeto de controvérsia devido às normativas do Plano Diretor da cidade e às preocupações relacionadas à preservação do patrimônio histórico do Estado.
A ação movida pela Associação dos Amigos do Museu Júlio de Castilhos reflete o temor de possíveis danos à instituição caso a construção seja efetivada nas proximidades. Claudio Ferreira, presidente da entidade, destaca a importância do museu, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), com aproximadamente 400 peças tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Em razão desse contexto, a ação civil pública tramita na esfera federal, e a decisão da desembargadora suspende temporariamente o avanço do projeto. Nesta terça-feira (30), o Museu Júlio de Castilhos comemora seus 121 anos.
A Melnick, em resposta, assegura que "respeita integralmente as normativas legais e sempre atua de acordo com as exigências dos órgãos competentes". A empresa esclarece que o empreendimento tem um projeto devidamente aprovado e que seguiu todos os trâmites necessários, encontrando-se atualmente em fase de reaprovação.
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