3 eventos ao vivo

Weber suspende resolução que retirou proteção de manguezais

A validade das resoluções do Conama agora vai até que o plenário da corte analise o caso

29 out 2020
11h19
atualizado às 11h34
  • separator
  • 0
  • comentários
  • separator

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira, 29, a validade de duas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que suspenderam as normas de proteção de áreas de restingas e manguezais.

Rosa Weber durante sessão do STF
04/04/2018 REUTERS/Adriano Machado
Rosa Weber durante sessão do STF 04/04/2018 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

A decisão, em caráter liminar, responde uma ação dos partidos Rede Sustentabilidade e PSB e vale até que o plenário da corte analise o caso.

As resoluções do Conama, órgão comandado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foram editadas no final de setembro e revogavam normas que impediam construções litorâneas em áreas de restingas e manguezais. Uma das regras, por exemplo, determina que áreas de restinga sejam consideradas de proteção ambiental desde a linha do mar até 300 metros para dentro do continente.

O governo argumentou, na suspensão das resoluções, que as decisões perderam a validade com a aprovação do Código Florestal, em 2012. Ambientalistas argumentam, no entanto, que as normas originais ofereciam maior proteção às restingas e mangues que o Código.

Em 2019, o governo federal alterou a composição do Conama, reduzindo o número de membros de 96 para 23, alegando que o excesso de representantes prejudicava a tomada de decisões. Na reforma, foi diminuída a representação de Estados e da sociedade civil e, hoje, o governo federal, somado a representantes de empresários, passam da metade dos votos do Conselho.

Veja também:

É um menino! O 1º filhote de gorila do zoológico de Boston
Reuters Reuters - Esta publicação inclusive informação e dados são de propriedade intelectual de Reuters. Fica expresamente proibido seu uso ou de seu nome sem a prévia autorização de Reuters. Todos os direitos reservados.
  • separator
  • 0
  • comentários
publicidade