Alvo de campanha de ódio, Fauci não será levado à cadeira elétrica por silenciar no Senado dos EUA

O que estão compartilhando: que o médico Anthony Fauci, ex-conselheiro da Casa Branca durante a pandemia de covid-19, "poderá ser condenado à cadeira elétrica por ter enganado a humanidade" em temas como imunização, uso de máscaras e distanciamento social.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. Fauci foi ouvido em audiência de fiscalização realizada pela Comissão de Segurança Interna e Assuntos Governamentais do Senado, órgão legislativo que não tem poder de condenar ou sentenciar ninguém. Fauci silenciou na maior parte das vezes em que foi questionado pelos senadores. A comissão pode recomendar que o Senado reconheça a conduta de Fauci como desacato ao Congresso. Mesmo que isso acontecesse, após um julgamento pena máxima seria de um ano de prisão -- e não a morte.

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A audiência de Fauci está sendo usada para disseminar desinformação sobre a covid-19 amplamente refutada por entidades médicas, veículos de comunicação e agências de checagem. Em nenhum momento o epidemiologista confessou ter mentido em sua atuação durante a pandemia.

Saiba mais: Circula nas redes sociais uma foto que mostra o médico infectologista Anthony Fauci em audiência do Senado dos Estados Unidos, realizada em 29 de julho, na qual ele optou por não responder a nenhuma pergunta. À imagem foi adicionado o título "Cadeira Elétrica" e, logo abaixo, uma explicação de que Fauci poderia ser condenado à pena de morte pela atuação dele no combate à pandemia de covid-19. O conteúdo é enganoso, porque o eventual crime pelo qual Fauci pode vir a ser acusado, segundo especialistas, é desacato ao Congresso, por ter se negado a prestar informações — conduta que não prevê pena de morte entre as possíveis punições.

Senado não tem poder de condenação

O especialista em Congresso americano Daniel Schuman explicou ao Verifica que a audiência feita pela Comissão de Segurança Interna e Assuntos Governamentais do Senado tem como finalidade fiscalização. "Seu objetivo é reunir informações de uma testemunha", informou.

Schuman, que é o diretor executivo do American Governance Institute, explicou que se a comissão concluir que Fauci mentiu ou deixou de fornecer informações, ela pode recomendar, por maioria de votos, a abertura de um processo por desacato ao Congresso contra ele.

A Lei Federal (2 U.S.C. § 192) prevê para este tipo de crime o pagamento de multa de até US$ 100 mil e prisão de no máximo um ano. Esse foi o caso do ex-conselheiro presidencial Steve Bannon, condenado por desacato criminal ao Congresso em 2022. Banon foi sentenciado a quatro meses de prisão e ao pagamento de US$ 6,5 mil, exemplifica o site do Congresso.

No entanto, para chegar ao estágio de uma eventual condenação, o caso de Fauci teria que percorrer um longo caminho: da comissão teria que ser aprovado no plenário. "Se a maioria do Senado reconhecer o desacato — algo raro — o caso seria então encaminhado ao Departamento de Justiça", explica Schuman.

Ainda caberia ao Departamento de Justiça determinar se daria ou não seguimento ao caso.

Schuman destaca dois aspectos que tornam uma eventual ação penal contra Fauci extremamente difícil de ter sucesso. Primeiro, o fato dele ter recorrido à Quinta Emenda para permanecer calado. Trata-se de uma proteção constitucional contra a autoincriminação e não significa confissão de culpa.

Perdão presidencial de Joe Biden

O outro ponto apontado por Schuman é que, antes de deixar a Presidência, em 19 de janeiro de 2025, o ex-presidente Joe Biden concedeu um indulto preventivo a Fauci para protegê-lo de "processos injustificados e com motivação política" por seu papel no combate à pandemia. A medida abrangeu atividades do imunologista de 2014 até o dia do indulto.

O Verifica entrou em contato com a defesa de Anthony Fauci, mas não teve retorno até a publicação da matéria.

Recentemente o Estadão Verifica mostrou que o deputado federal Nikolas Ferreira se aproveitou do depoimento do imunologista ao Senado para espalhar mentiras já refutadas sobre vacinas e pandemia.