Caso Master: Mendonça atende Fachin e retira sigilo de processos

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de procedimentos relacionados às investigações do Banco Master na noite desta quinta-feira (10). A medida atende a um pedido do presidente da Corte, Edson Fachin.

Entre os documentos está a Petição 15.556, ligada ao núcleo original da Operação Compliance Zero. A investigação apura suspeitas de fraudes financeiras e lavagem de dinheiro envolvendo o Banco Master e seu proprietário, Daniel Vorcaro.

Com a decisão, Mendonça também deve compartilhar cópias dos autos com a Presidência do STF e os gabinetes dos demais ministros. "Registro que estão sendo adotadas as providências administrativas necessárias à remessa de cópia integral dos referidos autos, em HD próprio, à Presidência e aos Gabinetes dos eminentes Ministros", informou o ministro no despacho.

Segundo a 'BBC News Brasil', a expectativa é que 14 procedimentos relacionados às investigações do Banco Master sejam publicados nesta sexta-feira (11). Entretanto, parte do conteúdo poderá permanecer sob sigilo para preservar as apurações em andamento.

Parte dos documentos poderá continuar sob sigilo

No pedido encaminhado a Mendonça, Edson Fachin permitiu preservar documentos cujo sigilo seja considerado indispensável para não comprometer investigações ainda em andamento.

Outro procedimento alcançado pela decisão é a Petição 16.662, que reúne elementos enviados pela Polícia Federal a partir dos desdobramentos do caso. Parte desse material já havia perdido o sigilo em 1º de setembro. Entre os elementos reunidos pela PF estão mensagens encontradas no celular do banqueiro e atribuídas a conversas com o ministro Alexandre de Moraes.

STF terá sessão sobre o caso Master

A decisão ocorre poucos dias antes de uma sessão do Supremo marcada por Fachin para 15 de setembro. O plenário deverá analisar questões relacionadas às investigações do Banco Master, inclusive desdobramentos envolvendo Moraes.

Após a divulgação dos documentos, Moraes reagiu e tornou públicos relatórios da inteligência da Polícia Federal sobre supostas condutas irregulares atribuídas a Mendonça. Além disso, pediu a inclusão do colega no Inquérito das Fake News, sob o argumento de possível parcialidade na condução das investigações.

A disputa avançou nos dias seguintes. Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, enquanto Flávio Dino decidiu pela recondução do delegado ao cargo. Posteriormente, Fachin reverteu decisões tomadas pelos dois ministros e passou a conduzir uma tentativa de levar o impasse ao colegiado. Na quarta-feira (9), o presidente do STF também retirou de Moraes a relatoria do Inquérito das Fake News e marcou a sessão para o dia 15.