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STJ retoma julgamento do recurso do Ministério Público no caso da Boate Kiss nesta terça-feira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (3), a partir das 14h, o julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no caso da Boate Kiss. A Corte analisa o pedido para restabelecer as penas estabelecidas pelo Tribunal do Júri aos quatro condenados pelo incêndio, posteriormente reduzidas por […]

2 nov 2026 - 21h49
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Resumo
O Superior Tribunal de Justiça retoma nesta terça-feira o julgamento do recurso do Ministério Público que pede o restabelecimento das penas originais dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss. O processo, suspenso há quase dois meses por pedido de vista na Sexta Turma, analisa a anulação da redução de penas concedida pela Justiça estadual. A tragédia, ocorrida em 2013 na cidade de Santa Maria (RS), causou a morte de 242 pessoas e deixou 636 feridos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (3), a partir das 14h, o julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no caso da Boate Kiss. A Corte analisa o pedido para restabelecer as penas estabelecidas pelo Tribunal do Júri aos quatro condenados pelo incêndio, posteriormente reduzidas por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O julgamento estava suspenso há quase dois meses, após um dos ministros da Sexta Turma pedir vista do processo.

A análise teve início em setembro. Na ocasião, a ministra relatora rejeitou os recursos apresentados pelas defesas e votou pelo acolhimento parcial do pedido do Ministério Público. Com a retomada da sessão, os demais integrantes da Sexta Turma darão continuidade à avaliação do recurso, que questiona a redução das penas e busca restabelecer os períodos de prisão definidos na sentença de primeiro grau. A procuradora de Justiça Flávia Mallmann acompanhará a sessão em Brasília, representando o MPRS.

Segundo Flávia Mallmann, o Ministério Público espera que o recurso seja acolhido e que as penas originais sejam restabelecidas. O incêndio na Boate Kiss ocorreu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. A tragédia deixou 242 mortos e 636 feridos e se tornou um dos maiores desastres da história recente do país.

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