STF determina monitoramento de Bolsonaro em tempo integral
Proximidade do julgamento por tentativa de golpe de Estado e atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA demonstram possibilidade de risco de fuga, diz decisão de Alexandre de Moraes.O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26/08) o monitoramento em tempo integral do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em sua residência em Brasília.
Moraes considerou que há risco de fuga de Bolsonaro, principalmente em razão da atuação de seu filho Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. O deputado federal licenciado é acusado de tentar influenciar as autoridades americanas a intercederem em favor de seu pai e atuarem contra a Justiça brasileira.
"As ações incessantes de Eduardo Nantes Bolsonaro, estando inclusive localizado em país estrangeiro, demonstram a possibilidade de um risco de fuga por parte de Jair Messias Bolsonaro, de modo a se furtar da aplicação da lei penal", escreveu Moraes em sua decisão.
Moraes determinou que o monitoramento será realizado pela Polícia Penal do Distrito Federal que, segundo afirmou, "deverá evitar a exposição indevida, abstendo-se de toda e qualquer indiscrição, inclusive midiática, sem adoção de medidas intrusivas da esfera domiciliar do réu ou perturbadoras da vizinhança; ficando ao seu critério a utilização ou não de uniforme e respectivos armamentos necessários à execução da ordem".
Outro motivo citado por Moraes para ampliar a vigilância sobre o ex-presidente foi a proximidade do julgamento do processo em que Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado, cujas sessões extraordinárias terão início em 2 de setembro.
O reforço do monitoramento foi decidido após um ofício enviado à Polícia Federal pelo líder do PT na Câmara, o deputado Lindbergh Farias (RJ), que pedia o reforço da vigilância sobre Bolsonaro. O petista garantiu ter informações seguras de que o ex-presidente planejava pedir asilo na embaixada dos Estados Unidos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com o pedido de Lindbergh e recomendou nesta segunda-feira o monitoramento integral do ex-presidente.
A suspeita de um suposto risco de fuga aumentou após a Polícia Federal encontrar no telefone o ex-presidente durante as investigações um documento que continha um pedido de asilo à Argentina.
Prisão domiciliar e tornozeleira
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 5 de agosto, por determinação de Moraes. Na ocasião, houve nova apreensão de celulares do ex-presidente, que já teve diversos aparelhos levados pelos investigadores.
Ao determinar a prisão, o ministro afirmou que Bolsonaro seguia "ignorando e desrespeitando" o STF, tendo violado "deliberadamente" medidas cautelares que haviam sido determinadas anteriormente, como a ordem de não utilizar as redes sociais, em perfis próprios ou de terceiros.
"A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico", escreveu o ministro.
A PGR tem prazo até esta de quarta-feira para se manifestar sobre o possível descumprimento das restrições impostas a Bolsonaro pelo STF. A defesa do ex-presidente nega qualquer violação.
rc (ots)
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