STF concede prisão domiciliar para Jair Bolsonaro

Decisão de Alexandre de Moraes vale por 90 dias, justificada por razões de saúde. Ex-presidente precisará voltar a usar tornozeleira eletrônica.O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24/03) transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro para prisão domiciliar por motivos de saúde, segundo decisão da Corte.

Na decisão, Moraes afirmou que a prisão domiciliar terá duração inicial de 90 dias. "Após esse período, será reavaliada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, incluindo exame médico, se necessário", escreveu o ministro.

Notícias relacionadas

A ameaça de greve dos caminhoneiros que atormenta Lula em ano eleitoral: 'Estamos muito mais organizados do que em 2018'

Novas imagens mostram veículos sendo arremessados em desabamento de ponte entre TO e MA

Contador é preso por ordem de Moraes por quebra de sigilo fiscal de parentes de autoridades

Segundo a decisão, ex-presidente precisará voltar a usar tornozeleira eletrônica e ficará obrigatoriamente em sua casa, em Brasília.

Com 71 anos, Bolsonaro foi condenado pelo Supremo a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes praticados contra a democracia. Ele foi considerado culpado por liderar uma organização criminosa armada que tentou um golpe de Estado.

Parecer positivo da PGR

Advogados de Bolsonaro, que governou de 2019 a 2022, vinham há meses tentando obter de Moraes autorização para que ele cumprisse a pena em prisão domiciliar humanitária. O ministro havia rejeitado todos os pedidos anteriores.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao STF parecer favorável à prisão domiciliar humanitária na segunda-feira. A manifestação fora um pedido de Moraes, após o ex-presidente ser hospitalizado mais cedo neste mês.

"Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro", escreveu Gonet.

Internado na UTI

Em 13 de março, Bolsonaro passou mal em sua cela na Papudinha, como é conhecida uma ala de celas especiais dentro do 19ª Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, e foi levado às pressas para atendimento hospitalar.

Ao chegar ao hospital, Bolsonaro foi internado em Unidade de Tratamento Intensiva (UTI), com sudorese, calafrios e baixa oxigenação. Ele foi depois diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. Ele segue internado há mais de uma semana no hospital DF Star, em Brasília.

Após a internação, a defesa voltou a pedir a prisão domiciliar de Bolsonaro, alegando sobretudo o risco de morte do ex-presidente por algum mal súbito, havendo a necessidade de monitoramento constante do estado de saúde.

ht (Reuters, Agência Brasil)