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2ª Turma do STF rejeita um dos pedidos de liberdade de Lula

Caso sobre Moro será julgado ainda nesta terça-feira

25 jun 2019
18h21
atualizado às 18h30
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A maioria da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta terça-feira rejeitar um dos dois pedidos de liberdade apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega à sede da Polícia Federal em Curitiba
02/03/2019 REUTERS/Rodolfo Buhrer
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega à sede da Polícia Federal em Curitiba 02/03/2019 REUTERS/Rodolfo Buhrer
Foto: Reuters

Os ministros apreciaram, primeiro, um habeas corpus contra decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer que tinha rejeitado um pedido para absolver o ex-presidente no processo do triplex do Guarujá (SP). Lula está preso desde o ano passado nesse caso.

O mais importante dos recursos a ser apreciado é o que se refere a uma suposta suspeição do ex-juiz da operação Lava Jato e ministro da Justiça, Sergio Moro. Os advogados do ex-presidente querem que o STF declare Moro parcial e que, como consequência, anule a condenação de Lula.

Esse caso será julgado nesta terça, a partir do voto vista do ministro Gilmar Mendes.

Ao rejeitar o primeiro pedido, a maioria do colegiado, seguindo o voto do relator, Edson Fachin, entendeu que não houve falta de fundamentação na decisão do ministro do STJ sobre o caso. "Não reconheço a invalidade do ato apontado como coator pelo alegado vício de fundamentação", argumentou Fachin.

Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente da turma, Cármen Lúcia, acompanharam o voto de Fachin. O ministro Ricardo Lewandowski foi o único que divergiu ao entender que houve garantias flagrantemente desrespeitadas pelo ministro do STJ, que não permitiu, na ocasião, a apreciação do caso de Lula. Ele queria que, ao menos, o processo do triplex fosse julgado novamente pelo STJ.

"No processo mais rumoroso do país o ministro do STJ subtrai o julgamento do Resp (recurso especial) de seus pares. Isso é inacreditável, inconcebível", disse Lewandowski.

A análise dos dois recursos é uma reviravolta porque até a véspera havia sido retirado de pauta um dos recursos da defesa do ex-presidente.

No inicio da sessão da turma, o advogado Cristiano Zanin, da defesa de Lula, fez um pedido para que a turma analisasse os casos envolvendo o ex-presidente sob a alegação de que ele está preso. O colegiado aceitou e passou a discutir o tema.

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