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Saiba quem são os nomes na lista tríplice para procurador-geral da República - e quem corre por fora

Disputa por comando do Ministério Público Federal (MPF) é a mais turbulenta pelo menos desde 2003.

18 jun 2019
20h46
atualizado em 19/6/2019 às 08h19
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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou no começo da noite desta terça-feira (18) o resultado da consulta entre os procuradores para a lista tríplice do comando do Ministério Público Federal (MPF). Os três nomes serão encaminhados para o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Cabe a ele decidir quem indicará para ser o próximo chefe da instituição.

Dos procuradores aptos a participar, 82% votaram. Os escolhidos foram Mario Bonsaglia (478 votos), Luiza Frischeisen (423) e Blal Dalloul (422).

A sede da PGR, em Brasília: chefe do MPF é o único que pode denunciar deputados, senadores, ministros e o presidente da República
A sede da PGR, em Brasília: chefe do MPF é o único que pode denunciar deputados, senadores, ministros e o presidente da República
Foto: MPF / BBC News Brasil

O procurador-geral da República é o comandante do MPF - um dos ramos do Ministério Público da União (MPU). Além de arbitrar disputas internas e coordenar o trabalho dos 1.152 procuradores da República em atividade, o ocupante desta cadeira também é a única autoridade no país com o poder de denunciar criminalmente deputados federais, senadores, ministros e o presidente.

A escolha é feita pelo chefe do Executivo - hoje, o presidente Jair Bolsonaro. Em tese, ele pode escolher qualquer procurador para o posto: o indicado enfrentará uma sabatina numa comissão do Senado e depois precisará dos votos de pelo menos 41 dos 81 senadores. Desde 2001, porém, há uma etapa anterior: a votação (chamada de "consulta"), na qual todos os procuradores podem participar.

Cada um dos 1.152 procuradores escolheu três nomes, e os três com mais sufrágios passam a figurar na chamada lista tríplice, que será entregue em breve ao presidente da República. Na primeira edição, em 2001, a lista foi ignorada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB). À época, a decisão do tucano foi a de manter no cargo o então PGR, Geraldo Brindeiro. Opositores de FHC apelidaram Brindeiro de "engavetador-geral da República", por supostamente proteger aliados do presidente.

Cabe a Jair Bolsonaro (PSL) indicar o próximo PGR
Cabe a Jair Bolsonaro (PSL) indicar o próximo PGR
Foto: Presidência da República / BBC News Brasil

É aí que começam as peculiaridades da disputa deste ano: pela primeira vez desde 2003, há procuradores que trabalham para conseguir a indicação do Presidente da República sem participar da consulta, que é organizada pela ANPR. É o caso do subprocurador-geral Augusto Aras e da atual PGR, Raquel Dodge, que admitiu estar "à disposição" para a recondução ao cargo, embora não tenha sido candidata na consulta da ANPR. Se não for reconduzida, Dodge terminará seu mandato no dia 17 de setembro deste ano.

Dodge decidiu não colocar seu nome na cédula de votação. Numa entrevista recente ao jornal O Globo, o procurador Luciano Mariz Maia, vice de Dodge, disse que ela não participará por discordar das regras adotadas este ano. Em abril, uma assembleia da ANPR decidiu excluir da votação os procuradores aposentados e liberar candidaturas de procuradores regionais, que estão no segundo nível da carreira. Nas consultas anteriores, só os subprocuradores-gerais (o terceiro e mais alto nível hierárquico) puderam se candidatar.

Augusto Aras é contra a lista tríplice por acreditar que o procedimento divide o MPF em grupos e contribui para politizar a instituição - de uma forma que destoaria do papel reservado pela Constituição aos procuradores.

Jair Bolsonaro tem emitido sinais contraditórios sobre se escolherá ou não um nome dentro da lista. Ainda durante a campanha eleitoral, em 2018, o presidente disse que não tinha compromisso com a lista formada pela ANPR. Especialmente se os escolhidos forem "de esquerda".

"O critério é a isenção. É alguém (a ser escolhido) que esteja livre do viés ideológico de esquerda", disse ele, à época. Agora, Bolsonaro parece ter mudado de opinião. No dia 8 de junho, o presidente disse estar à espera dos nomes da lista. "Todos (os candidatos) são bons nomes", disse.

O ministro Sergio Moro (foto) deve ser consultado por Bolsonaro a respeito da indicação
O ministro Sergio Moro (foto) deve ser consultado por Bolsonaro a respeito da indicação
Foto: Senado Federal / BBC News Brasil

Quem são os três integrantes da lista tríplice?

Ao todo, dez candidatos participaram da disputa promovida pela ANPR. Dos três mais votados, dois são considerados próximos do ex-PGR Rodrigo Janot: Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.

O primeiro lugar da lista ficou com Mario Bonsaglia (478 votos). Ele é subprocurador-geral da República. Na disputa anterior da ANPR, em 2017, chegou a entrar na lista tríplice encaminhada ao então presidente Michel Temer (MDB).

Bonsaglia obteve 564 votos naquele ano, ficando em terceiro lugar. Na disputa anterior (2015), também entrou na lista - daquela vez, em segundo lugar, com 462 votos. Ele é doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP).

Mario Bonsaglia esteve na lista tríplice em 2015 e 2017 - desta vez, foi o mais votado
Mario Bonsaglia esteve na lista tríplice em 2015 e 2017 - desta vez, foi o mais votado
Foto: ANPR / BBC News Brasil

Bonsaglia desempenhou várias funções importantes no MPF, inclusive como coordenador da Câmara responsável pelos temas de controle externo da Polícia e do sistema prisional. Está no MPF desde 1991 e é considerado "independente" pelos colegas - em tese, um nome palatável a Jair Bolsonaro.

Ao contrário de Frischeisen e Bonsaglia, Blal Dalloul é hoje procurador regional da República - está no segundo grau da hierarquia do MPF. Ele teve 422 votos dos colegas.

Dalloul atuou em várias áreas na instituição, mas tem foco em temas criminais e de direitos humanos. Já chefiou a unidade do MPF em Mato Grosso do Sul e foi secretário-geral da PGR no 2º mandato de Rodrigo Janot.

Blal Dalloul tem atuação em temas criminais e de direitos humanos
Blal Dalloul tem atuação em temas criminais e de direitos humanos
Foto: MPF / BBC News Brasil

Está no MPF há 34 anos, sendo os primeiros 11 deles como servidor da instituição. Na carreira de procurador, Dalloul ingressou em 1996. Este ano, foi o mais votado em uma consulta da associação dos servidores do MPF - diferente, portanto, da consulta da ANPR, na qual só os procuradores votam. O nome é pronunciado "Blêu".

Luiza Frischeisen é subprocuradora-geral da República. Mestre e doutora em direito pela Universidade de São Paulo (USP), ela ingressou no Ministério Público em 1992.

Em 2017, Luiza foi a mais votada pelos colegas para o Conselho Superior do MPF
Em 2017, Luiza foi a mais votada pelos colegas para o Conselho Superior do MPF
Foto: ANPR / BBC News Brasil

Ela já representou o MPF no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em 2017, foi a mais votada pelos colegas numa eleição interna para o Conselho Superior do MPF, órgão decisório máximo da instituição. Em junho passado, ela passou a coordenar a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (2ª CCR), que trata de temas criminais. O nome é pronunciado "Frischaizen".

Quais as chances de Raquel Dodge e Augusto Aras?

Raquel Dodge passou as últimas semanas negando que estivesse tentando ser reconduzida para mais dois anos à frente da PGR. Mas, num evento na sede do MPF em São Paulo (SP), no começo de junho, ela admitiu estar "à disposição" para mais um mandato. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), estava no evento e elogiou a atual chefe do MP.

Semanas antes, em 24 de abril, o tucano promoveu um jantar em homenagem à procuradora no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

Doria não é o único político no fã-clube de Dodge: ela é muito próxima do atual governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). Natural de Morrinhos (GO), Dodge foi à cerimônia de posse de Caiado como governador, no dia 1º de janeiro, em Goiânia. Em 27 de maio, os dois voltaram a se encontrar num evento na capital de Goiás. Na ocasião, Caiado, natural de Anápolis (GO), defendeu publicamente a recondução da procuradora.

Da esq. para a dir.: Onyx Lorenzoni, Ronaldo Caiado, Jair Bolsonaro e ACM Neto. Raquel Dodge é próxima do governador de Goiás
Da esq. para a dir.: Onyx Lorenzoni, Ronaldo Caiado, Jair Bolsonaro e ACM Neto. Raquel Dodge é próxima do governador de Goiás
Foto: Presidência da República / BBC News Brasil

Seu apoio pode ser importante para Dodge: Caiado é do mesmo grupo político do chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, dentro do Democratas; também conviveu com Bolsonaro durante décadas no Congresso e se dá bem com o presidente. Segundo a apuração da BBC News Brasil, o apoio de Caiado pesou para Dodge ser recebida, na quarta-feira (12), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre - os dois conversaram a portas fechadas por mais de duas horas no gabinete da presidência do Senado.

O beija-mão de Dodge também já passou pelo Palácio do Planalto. No dia 7 de maio, ela esteve lá para uma audiência com Bolsonaro - em seguida, na mesma tarde, encontrou-se com o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Uma pessoa próxima a Dodge acompanhou as conversas e disse que os dois (Dodge e Bolsonaro) trataram - apenas - do destino de uma multa de R$ 2,5 bilhões paga pela Petrobras, como parte de um acordo com autoridades dos EUA. Procuradores da Lava Jato no Paraná queriam criar uma fundação de direito privado para gerir o dinheiro.

Dodge teria sugerido ao presidente que o dinheiro fosse destinado ao Ministério da Educação - ideia que o próprio Bolsonaro passou a defender depois. Ao fim da conversa dos dois, o preisdente pediu para que a PGR falasse com Heleno e explicasse os detalhes técnicos.

A lista de apoiadores de Dodge vai além dos governadores: inclui, por exemplo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Até o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, teria elogiado a procuradora em uma conversa com o presidente da República, em maio, segundo o repórter Jailton de Carvalho, da revista Época. Dodge também se encontrou duas vezes com Sérgio Moro, nos dia 11 de março e 30 de abril deste ano.

Dodge chegou ao comando do MPF em 2017, escolhida por Michel Temer
Dodge chegou ao comando do MPF em 2017, escolhida por Michel Temer
Foto: MPF / BBC News Brasil

Apesar disso, Dodge e outras pessoas de sua equipe já tiveram atritos com Bolsonaro. O último foi no começo de junho, quando o vice de Dodge, Luciano Mariz Maia, disse no Vaticano que a eleição de Bolsonaro trouxe de volta "o medo de um retrocesso político para ainda a época de regimes militares". Mariz Maia é conhecido no MPF por trabalhar temas de direitos humanos e de indígenas. É também primo do ex-senador Agripino Maia (DEM-RN).

A atual PGR denunciou Bolsonaro ao STF por racismo em abril passado. A acusação se baseou em uma palestra de Bolsonaro no Clube Hebraica do Rio, em 2017. "Eu fui num quilombola (sic) em Eldorado Paulista (SP), olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas (o equivalente a 105 kg)", disse ele. Dodge pediu uma multa de R$ 400 mil.

Na mesma data, ela também denunciou um dos filhos do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por uma suposta ameaça dirigida a uma mulher com quem ele teria tido um relacionamento.

Augusto Aras, por sua vez, também tem se movimentado para conseguir a indicação do Planalto. Nas últimas semanas, reuniu-se com ministros do governo Bolsonaro, como Tarcísio de Freitas (Infraestrutura).

Augusto Aras é especialista em direito eleitoral
Augusto Aras é especialista em direito eleitoral
Foto: TSE / BBC News Brasil

O cientista político Paulo Kramer diz que Bolsonaro mostrou em seus primeiros meses de governo não ter medo de polêmicas - como a que poderia surgir se ele decidisse ignorar a lista tríplice.

"Eu não me surpreenderia se ele acabasse escolhendo fora da lista. Especialmente se fosse o Augusto Aras", diz Kramer, que é observador da cena política.

Segundo Kramer, Aras divulgou um "programa" para a PGR que é próximo do que deseja o governo atual.

"O que ele defende é usar a PGR para destravar as atuais amarras ao desenvolvimento econômico. Amarras ambientais, burocráticas, financeiras", diz Kramer. "Então, não me surpreenderia se o Paulo Guedes e a equipe econômica estivessem torcendo por este nome", diz.

Augusto Aras ingressou no MPF em 1987 e é hoje o coordenador da 3ª Câmara do MPF (que cuida de temas econômicos e de direitos do consumidor). De 2012 a 2014, integrou o Conselho Superior do MPF. Ele é primo de um dos candidatos que participou da consulta da ANPR, Vladimir Aras. Ele é hoje subprocurador-geral da República.

Lista tríplice é importante para independência do MPF, diz especialista

Ao falar sobre a lista tríplice, procuradores frequentemente dizem que ela é um "costume constitucional" - isto é, se tornou um hábito, embora não esteja formalmente estabelecido pela lei.

"O Ministério Público é independente, e não um órgão subordinado ao Poder Executivo ou a outro poder. Então eles podem criar certas regras de organização interna, e uma dessas é a lista de três nomes para a escolha da chefia da instituição", diz o doutor em direito pela USP João Paulo Martinelli.

"Este costume só tem um limite, que é a escolha do presidente da República. A Constituição determina que é o presidente que escolhe. Até agora, essa lista foi respeita. Mas nada impede o presidente de dizer: 'não quero nenhum desses, vou escolher outro'", diz ele, que é professor da Escola de Direito do Brasil (EDB).

Como o PGR tem a função de denunciar criminalmente o próprio presidente da República e também os ministros de Estado, Martinelli diz que o ideal seria alterar a Constituição para que a escolha não passasse mais pela Presidência da República - aumentando a independência do MPF. Hoje, a lista tríplice já cumpre em alguma medida este objetivo de aumentar a autonomia do Ministério Público, acrescenta Martinelli.

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