Zanin toma posse como ministro substituto de André Mendonça no TSE
Indicado de Lula ao STF compõe grupo de juristas que atuará na corte eleitoral durante as eleições municipais de outubro
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite da última terça-feira, 13, durante cerimônia na sede da corte. Ele foi eleito em 26 de junho pelo Plenário do STF, e assume o posto depois que o ministro André Mendonça se tornou membro efetivo do tribunal.
A presidente da Casa, ministra Cármen Lúcia, afirmou que Zanin dará importante contribuição ao trabalho da Justiça Eleitoral em meio às eleições que se aproxima. "Estamos a pouco mais de 50 dias da eleição, e a posse de um novo membro desta Casa muito nos honra", afirmou.
Estavam presente ministros e ex-ministros do TSE e do STF, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, e o procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, além de representantes do Ministério Público, de juízes, advogados, servidores da Casa, familiares e jornalistas.
Zanin vai ocupar uma das vagas destinadas a magistrados do STF. O rodízio das vagas obedece, historicamente, ao critério da antiguidade. O TSE é formado por sete juízes: três integrantes do STF, dois membros do STJ e dois juristas eleitos pelos advogados. Além dos titulares, há um juiz substituto para cada uma das cadeiras.
Com isso, ele compõe o quadro do tribunal eleitoral para as eleições municipais de outubro. A presidência e vice do colegiado são ocupadas somente pelos egressos do Supremo. A atual é a ministra Cármen Lúcia, com Nunes Marques como vice. A exemplo do que ocorre no STF, os postos são ocupados de maneira rotativa. Em 2026, ano das próximas eleições gerais, é previsto que Kassio Nunes Marques assuma a presidência do órgão. O vice será Mendonça.
