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Política

Zanin rejeita pedido do PSD para realização de segundo turno no Rio de Janeiro

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido do PSD para a realização de um segundo turno, pela disputa do governo do Rio de Janeiro, entre Eduardo Paes (PSD) e Douglas Ruas (PL). O partido acionou a Suprema Corte para contestar uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os 274 mil votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), no primeiro turno da eleição para governo. A legenda alegou que os votos dados a candidatos que disputam a eleição com pendências judiciais devem ser considerados no cálculo da maioria absoluta, que é usado para definir se haverá ou não segundo turno. Na avaliação de Cristiano Zanin, o PSD utilizou um instrumento jurídico inadequado, identificado como Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), para questionar a decisão da Justiça Eleitoral. O ministro concluiu que houve inadequação no uso da ADPF e, por isso, indeferiu o pedido de liminar que buscava suspender a decisão do TSE e restabelecer a convocação do segundo turno. A discussão sobre a validade dos votos de Garotinho no cálculo eleitoral, porém, ainda não foi julgada no mérito.

Reprodução/STF/Youtube
Reprodução/eduardopaes/Instagram
Éros Mendes/Terra

Fonte: Portal Terra
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