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Senado aprova projeto de ajuste fiscal do governo
Texto visa conter o crescimento de gastos públicos em momentos de queda de arrecadação e reduzir benefícios fiscais em setores da economia
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O Senado aprovou na noite desta quinta-feira, 12, o projeto de lei do governo com medidas para o ajuste nas contas públicas, por 45 votos a 31.
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O projeto, apresentado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e protocolado nesta quarta-feira, 11, pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), tem como objetivo conter o crescimento de gastos públicos em casos de queda de arrecadação e reduzir benefícios fiscais de setores da economia. Com a sequência da proposta, o governo estima um impacto de até R$ 60 bilhões em 2027.
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De acordo com o texto, em todo o caso que houver risco de descumprimento da meta, o crescimento dos gastos fica limitado a 2% acima da inflação e não mais em 2,5%, como é hoje. O projeto também prevê a redução de benefícios tributários.
*Matéria em atualização.
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