Tudo o que se sabe sobre a Operação EmendaFest, que investiga desvio de emendas para hospital no RS

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 13, a Operação EmendaFest, que apura fraudes no repasse de emendas parlamentares destinadas ao Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul. A investigação aponta para desvios que superam R$ 500 mil, supostamente pagos em propina.

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A ação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que destacou a existência de “consistentes indícios de desvios de recursos públicos”, correspondentes a 6% dos valores repassados, conforme a Gazeta do Povo. A operação incluiu 11 mandados de busca e apreensão e dois de busca pessoal, além do bloqueio de bens e o afastamento de função pública de dois investigados.

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A origem da investigação remonta a uma descoberta inesperada durante a análise do celular do lobista Cliver Fiegenbaum, que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), revelou conversas comprometedores com Lino Rogério, assessor do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS), conforme o Globo.

Em um dos diálogos, Rogério sugere que Motta destine emendas para o hospital em troca de uma comissão ilegal. A PGR também confirmou que as emendas foram efetivamente encaminhadas para o hospital, corroborando a denúncia.

O esquema sob investigação

O contrato previa a “captação de emendas parlamentares” e estipulava o pagamento de 6% dos valores captados. Para a PF, no entanto, a cláusula servia apenas para disfarçar a propina e dar aparência de legalidade à operação. As investigações identificaram três pagamentos totalizando R$ 509,4 mil, além da emissão de notas fiscais fraudulentas.

Ainda segundo a apuração, funcionários do hospital teriam participado do esquema, ajudando a acobertar os desvios. 

O posicionamento dos envolvidos

O deputado Afonso Motta não foi alvo das diligências, mas seu chefe de gabinete foi afastado por ordem do STF. Em nota à imprensa, o gabinete do parlamentar negou qualquer envolvimento no esquema. 

Após a operação, Motta viajou de Passo Fundo (RS) para Brasília, onde se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O deputado afirmou que não foi investigado, mas admitiu preocupação com as repercussões, segundo o Estadão. “Muito mais que a questão pessoal, é o mandato que fica limitado e recebe uma censura”, declarou. Ele também indicou que pode exonerar Lino Rogério na próxima semana.

Já o Hospital Ana Nery afirmou que recebeu a notícia da operação com “surpresa” e garantiu estar colaborando com as autoridades. “Temos prestado total colaboração, fornecendo prontamente todos os documentos solicitados e nos colocando à disposição para esclarecer os fatos”, declarou a instituição.

A PF segue apurando o caso e já identificou indícios de que outros políticos possam estar envolvidos em esquemas semelhantes. Ao menos 20 investigações sobre irregularidades no uso de emendas parlamentares tramitam no STF sob sigilo.