TSE abre investigação sobre suposto abuso de poder econômico em ato de Flávio Bolsonaro em Barretos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o prosseguimento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República, e Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, candidato a vice-presidente, por suposto abuso de poder econômico durante a 71ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, em São Paulo. A decisão considera que os fatos apresentados pela Coligação Brasil Pronto pra Mais, de Lula e Geraldo Alckmin, podem, em tese, configurar irregularidade eleitoral e, por isso, devem ser apurados. A campanha de Flávio e Gaspar nega irregularidades (leia nota completa abaixo).

A ação questiona a participação de Flávio no evento realizado em 22 de agosto. Segundo a coligação, o candidato teria utilizado o palco principal de shows, cuja estrutura seria custeada por empresas privadas, para fazer um discurso de caráter eleitoral diante de um público estimado em 60 mil pessoas. A representação afirma ainda que Flávio foi apresentado à plateia após ser chamado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e pelo locutor contratado para conduzir o evento.

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Coligação liderada por Lula aponta possível financiamento indireto

Na ação, a coligação liderada por Lula sustenta que a utilização do palco, da estrutura técnica e da audiência do festival teria representado uma forma indireta de financiamento empresarial da campanha. O argumento é de que os candidatos teriam recebido uma estrutura de grande alcance sem uma contrapartida financeira equivalente, o que seria vedado pela legislação eleitoral.

A representação também questiona o fato de o discurso ter ocorrido em um estádio, apontado pela parte autora como bem de uso comum, e sustenta que a exposição alcançada no evento foi ampliada posteriormente pela repercussão nas redes sociais e na imprensa. A coligação pediu a produção de provas, incluindo vídeos, contratos de patrocínio, comprovantes de despesas e informações sobre o impacto digital das publicações relacionadas ao episódio.

TSE considera ação apta a prosseguir

Ao analisar a admissibilidade da ação, a Corregedoria-Geral Eleitoral entendeu que a petição apresenta fatos determinados, com indicação de data, local e possível benefício eleitoral obtido pelos investigados. A decisão destaca que a representação foi acompanhada de registros audiovisuais dos discursos, notícias sobre o episódio, informações sobre os patrocinadores do festival e indicação de testemunha.

O tribunal ressaltou, porém, que a análise nesta etapa é apenas de admissibilidade. A decisão sobre a produção das demais provas será tomada depois que os investigados apresentarem suas defesas, quando estará delimitado o conjunto de questões que ainda precisam ser esclarecidas. Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar foram citados e terão cinco dias para apresentar defesa. Depois disso, o processo volta para análise da Corregedoria-Geral Eleitoral.

A coligação liderada por Lula pede, ao final, que, caso seja comprovado o abuso de poder econômico e reconhecida a gravidade exigida pela legislação, sejam cassados os registros de candidatura dos dois e declarada a inelegibilidade por oito anos.

Manifestação da campanha de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar

Não há qualquer irregularidade na rápida participação de Flávio Bolsonaro na Festa do Peão de Barretos.

Flávio Bolsonaro esteve na festa na condição de convidado, fez uma fala brevíssima, de um minuto e 10 segundos, e logo se retirou do evento. Todos os demais candidatos foram convidados. Oportunidades iguais, portanto.

Lula foi convidado pessoalmente pelo vice-prefeito de Barretos, Mussa Calil Neto, e por Jerônimo Muzetti, presidente de Os Independentes, grupo organizador da festa. Não foi porque não quis ou porque sabe que o tratamento que seu governo deu ao agronegócio lhe renderia merecidas vaias.

Barretos não foi como o vexaminoso Carnaval da Unidos de Niterói, que, por uma hora e vinte minutos glorificou Lula, difundiu seu número de urna e inclusive cantou trechos de seu jingle de campanha, tudo isso com transmissão ao vivo pela televisão aberta alcançando milhões de brasileiros.

A fala de Flávio Bolsonaro, em Barretos, foi neutra e sequer citou o nome de Lula, ao contrário da Acadêmicos de Niterói, que, sob o pretexto de exaltar o petista, também atacou Bolsonaro em inúmeras alegorias.

A festa do Peão, a maior da América Latina, também não foi organizada sob a condução de qualquer liderança política, ao contrário do enredo da Acadêmicos de Niterói, construído sob medida e com interferência direta do casal presidencial. Tudo isso sem falar no uso de dinheiro público pela escola.

Flávio se limitou a repetir a presença tradicional de seu pai no evento, não sendo demais registrar que a esquerda já veiculou essa mesma infundada alegação em 2022, rejeitada por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral.