TCU solicita de Tribunais Superiores informações sobre salas VIP em aeroporto
O Tribunal de Contas da União (TCU) deliberou nesta quarta-feira, 25, que vai realizar diligência junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para que, no prazo de 15 dias, encaminhem documentos ou esclarecimentos relacionados a contratos para acesso em salas exclusivas no Aeroporto Internacional de Brasília (AIB).
Foram solicitadas, por exemplo, cópias dos contratos vigentes, expirados e correlatos à contratação de salas VIP, além de justificativas técnicas, modalidades de contratação, fundamentos legais e estudos de viabilidade e comparativos de alternativas a essas contratações.
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O caso foi apreciado após o Congresso Nacional requerer auditoria nos contratos firmados pelo STF, STJ e TST para acesso a salas exclusivas no Aeroporto de Brasília. Nesta quarta, não houve avaliação de mérito da questão. A diligência vai subsidiar uma eventual análise conclusiva.
