Tarcísio encontra reitores de universidades e promete manter financiamento após reforma tributária
Governador esteve com os três em evento que lançu o Provão Paulista, um novo modelo de ingresso nas universidades do Estado dirigido aos alunos do ensino médio da rede pública
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), prometeu nesta segunda-feira, 10, aos reitores das três universidades públicas do Estado que o modelo de financiamento das instituições de ensino superior será mantido após a conclusão da reforma tributária, em votação no Congresso. Atualmente, essas instituições receberam 9,57% da cota-parte do ICMS que fica com o tesouro estadual para cobrir os seus gastos.
Como a reforma prevê a substituição gradual - até 2032 - do ICMS pelo Imposto de Valor Agregado (IVA) estadual, seria necessário encontrar um novo modelo. No sistema atual, a Universidade de São Paulo (USP) recebe cerca de R% 7,5 bilhões por ano. Já a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) recebem cada uma cerca de R$ 3,7 bilhões.
A disputa pela manutenção do financiamento das universidades deve opor bolsonaristas radicais, que questionam os gastos e o que chamam de aparelhamento do ensino superior, aos políticos do interior, além de integrantes de partidos do centro e da esquerda, bem como intelectuais e atores econômicos do Estado que defendem o sistema de universidades. Em 2019, deputados bolsonaristas propuseram a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI, na Assembleia Legislativa para investigar as universidades.
Adiantando-se a mais um possível embate com parte de sua base de apoio, o governador, que prometera manter o financiamento das três universidades durante a campanha, aproveitou ontem um evento de lançamento do programa Provão Paulista para tranquilizar os três reitores. Logo depois de formalizar o novo modelo de ingresso nas universidades, por meio de uma avaliação que os alunos da rede pública farão nos três anos do ensino médio e que promete lhes garantir até 13 mil vagas no ensino superior, o governador conversou, segundo informou a assessoria do reitor da USP, o professor Carlos Gilberto Carlotti Junior, com os dirigentes das três universidades.
Na sexta-feira, o reitor da USP Carlos Gilberto Carlotti Junior, dissera ao Estadão que o conselho de reitores estava preocupado, mas que felizmente haveria tempo para negociar o novo modelo. Ele disse ainda que esperava que o novo modelo consagrasse uma nova parcela dos impostos estaduais para financiar as universidades. "Um País não se desenvolve sem Educação. Seria um retrocesso enorme comprometer o que está funcionando bem", afirmou então o reitor. Após o encontro desta segunda-feira, dia 10, o reitor se mostrou otimista. Para ele, sem a manutenção do sistema atual muito do que as universidades entregam para a sociedade paulista poderia ficar comprometido.