Stefanutto se recusa a responder a perguntas do relator da CPI do INSS, que ameaça dar voz de prisão
Impasse foi resolvido após interrupção da oitiva; presidente da comissão pede 'cuidado no trato'
BRASÍLIA - O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto disse que irá permanecer em silêncio durante as perguntas do relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que ameaçou dar voz de prisão se Stefanutto assim permanecesse.
"O senhor está no serviço público desde que ano?", perguntou Gaspar. "Senhor presidente, deixo de responder a pergunta", respondeu o ex-presidente do INSS. O relator riu.
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Stefanutto recebeu, nesta segunda-feira, 13, um habeas corpus do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para poder permanecer em silêncio durante a CPI. Integrantes do colegiado reclamaram da decisão
A defesa então explicou o posicionamento. "A orientação é que há parlamentares, como o relator, que fez o prejulgamento", disse o advogado Julio Cesar de Souza Lima. "Esses prejulgamentos, adjetivos jocosos apresentados pelo relator, a defesa interpreta que são inócuas qualquer resposta."
O presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG) disse que Stefanutto é obrigado a responder perguntas que não o incriminam.
Stefanutto decidiu manter a posição, mesmo após a pressão de integrantes da CPI. "No habeas corpus, o ministro Fux diz que quem define se a pergunta é incriminadora à testemunha ou não sou eu e o advogado. É um julgamento meu", disse Stefanutto.
"Isso é brincar com a nossa cara, presidente", respondeu o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS). O relator voltou a fazer a pergunta e Stefanutto, pela terceira vez, disse que não iria responder. Gaspar então disse que caberia um pedido de prisão a Stefanutto se ele assim continuasse.
Os líderes da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), e do governo, deputado Paulo Pimenta (PT-RS) concordaram em interromper temporariamente os trabalhos para discutir uma solução para o problema.
A oitiva foi retomada com o pedido de Viana para ter "cuidado no trato com o senhor Alessandro". Um dos apelos feitos por Pimenta é que Stefanutto não fosse interrompido durante as respostas.
O primeiro a quebrar o acordo foi o deputado Delegado Caveira (PL-PA), poucos minutos após a retomada. Viana repreendeu Caveira, que não é integrante da CPI.
A sessão da CPI já teve que ser interrompida duas vezes. Na segunda, Stefanutto disse que Gaspar fez uma "pergunta desrespeitosa", ao mencionar uma reportagem que diz que o ex-presidente do INSS teria cobrado R$ 5 milhões de entidades para firmar acordo de cooperação técnica com a autarquia.
"Se o senhor acha que que fazer essa pergunta não é desrespeitosa, porque é uma pergunta de jornal, em outro dia vi o senhor bastante aborrecido porque o nome do senhor estava no nome de determinada entidade", respondeu Stefanutto, também pedindo que o relator o respeitasse.
Gaspar então o acusou de "ser o cabeça do maior roubo de aposentados e pensionistas". "Isso é uma vergonha", retrucou Stefanutto.
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) pediu a prisão do ex-presidente do INSS por desacato, negado por Viana. Pimenta contestou o pedido de Van Hattem.
"Houve uma reação aqui digna de qualquer cidadão, quando for ofendido de forma covarde como ele (Stefanutto) foi aqui", afirmou o petista. "Foi quase que um ato de legítima defesa diante do ataque que foi feito fora do microfone."
Ainda houve embate político durante a sessão. "A minha equipe descobriu sete chupa-cabras no prédio, que estavam lá para roubar credenciais. Foi isso que eu fiz. Isso foi feito na gestão do nosso governo - coisa que vocês não fizeram", afirmou Stefanutto, que presidiu o INSS durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Eu tenho lado", completou, depois de pedir desculpas pela declaração.
Stefanutto era o presidente do INSS quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto, em abril, para investigar um suposto esquema fraudulento de descontos associativos não autorizados em aposentadorias. Ele foi exonerado também em abril.
Relator pressiona Stefanutto sobre encontro com Leila Pereira, presidente da Crefisa e do Palmeiras
O relator da CPI do INSS, deputado Alfredo Gaspar, fez perguntas a Stefanutto sobre um encontro que ele teve com Leila Pereira, presidente da Crefisa e do Palmeiras.
Foi um encontro no final de 2024, em que o ex-presidente do INSS aparece com sacolas com o escudo do time alviverde e numa sala com taças conquistadas pelo clube. Na pauta, segundo Stefanutto, a melhoria no atendimento de aposentados e pensionistas do INSS.
Naquele mesmo ano, a Crefisa, empresa de Leila venceu o leilão de 25 dos 26 lotes para o pagamento de novos benefícios do INSS.
A autarquia suspendeu cautelarmente o contrato em agosto deste ano após sucessivas reclamações sobre, entre outros casos, dificuldade ou recebimento do benefício, portabilidades indevidas e não autorizadas e venda casada de produtos.
"O senhor acha natural o presidente da maior autarquia do País manter relação de proximidade com tomador de serviço?", perguntou Gaspar. "É uma questão de educação. Se houvesse algum interesse, essa foto causou muito prejuízo, porque sou corintiano", respondeu Stefanutto.
Esse é um sinal de que Gaspar deverá manter Leila e as empresas de crédito consignado na mira da CPI. Ele já disse ao Estadão a fraude nos consignados é um "alvo maior" do que nos descontos associativos.
