Senado deve votar com urgência restrição a novos partidos
Projeto “fura a fila” dos demais e segue diretamente para plenário, não sendo necessário passar pelas comissões
No dia seguinte à aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que coloca entraves à criação de novos partidos políticos, os senadores se articularam para conseguir o apoio necessário para aprovar o requerimento de urgência para a matéria - na prática, o projeto “fura a fila” dos demais e segue diretamente para votação em plenário, não sendo necessário passar pelas comissões. Segundo o líder do PTB na Casa, Gim Argello (DF), o pedido será apresentado em plenário na tarde de hoje.
Após duas semanas de discussão, a Câmara finalizou ontem a votação do projeto, que reduz o tempo de propaganda gratuita de rádio e TV a que os partidos sem representação na Câmara dos Deputados têm direito e restringe o acesso de novas legendas ao fundo partidário (principal fonte de recursos dos partidos).
Na prática, a matéria restringe a criação do Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, e o surgimento da Mobilização Democrática, com a fusão do PMN com o PPS. Políticos de oposição atribuem o apoio maciço do Palácio do Planalto à proposta como uma tentativa de restringir a competição para a Presidência da República, no ano que vem.
Eles também criticam o apoio do governo quando da criação do PSD, em 2011, que acabou integrando a base aliada. Eles ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que as novas regras valham para o pleito de 2014.
